Legislação e Normas

Instrução (Histórico) n.º 1/2016 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabelece regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 jan. 2016

Entrada em vigor: 25 jan. 2016

Instrução (Histórico) n.º 16/2015 - Altera a Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 out. 2015

Entrada em vigor: 02 nov. 2015

Carta Circular n.º 003/2015/DMR - Comunica os custos pela gestão de ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014. São suspensas as taxas aplicadas aos empréstimos bancários, especificadas no n.º 1 da presente Carta Circular, durante o período transitório em que vigorarem as medidas excecionais de alargamento de ativos de garantia, estabelecidas pela Instrução n.º 11/2020.

Publicado em: 15 jul. 2015

Divulgado em: 17 jun. 2015

Carta Circular

Comissões Mercados Mercados Monetários Preçário

Instrução (Histórico) n.º 8/2015 - Revoga, com efeitos imediatos, a Instrução n.º 25/2012, publicada no BO n.º 9, de 17-09-2012, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG).

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 01 jul. 2015

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 11/2015 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jul. 2015

Entrada em vigor: 29 jun. 2015

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução n.º 3/2015 - Estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 15 mai. 2015

Entrada em vigor: 01 mai. 2015

Instrução em vigor (Manual)

Instrução (Histórico) n.º 20/2014 - Revoga a Instrução n.º 8/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que regulamenta o Mercado Monetário Interbancário com Garantia. Retirada do Manual por caducidade.

Publicado em: 15 set. 2014

Entrada em vigor: 01 set. 2014

Contrato Divulgação de Informação Instrumentos Financeiros Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 19/2014 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 set. 2014

Entrada em vigor: 01 set. 2014

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 003/2014/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2015/DMR, de 17-06-2015.

Publicado em: 15 set. 2014

Divulgado em: 21 ago. 2014

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 3/2014 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2014

Entrada em vigor: 01 abr. 2014

Instrução (Histórico) n.º 33/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2014

Entrada em vigor: 15 jan. 2014

Carta Circular n.º 005/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2014/DMR, de 21-08-2014.

Publicado em: 15 jan. 2014

Divulgado em: 17 dez. 2013

Carta Circular

Carta Circular n.º 001/2013/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 5/2013/DMR, de 17-12-2013.

Publicado em: 15 mai. 2013

Divulgado em: 12 abr. 2013

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 10/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mai. 2013

Entrada em vigor: 03 mai. 2013

Instrução (Histórico) n.º 8/2013 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Com Garantia.

Publicado em: 15 abr. 2013

Entrada em vigor: 15 abr. 2013

Contrato Divulgação de Informação Instrumentos Financeiros Mercado Interbancário

Instrução (Histórico) n.º 9/2013 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 abr. 2013

Entrada em vigor: 15 abr. 2013

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 2/2013 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 fev. 2013

Entrada em vigor: 07 mar. 2013

Instrução (Histórico) n.º 53/2012 - Altera e republica a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2013

Entrada em vigor: 03 jan. 2013

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 010/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o divulgado pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2013/DMR, de 12-04-2013.

Publicado em: 17 dez. 2012

Divulgado em: 22 nov. 2012

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 42/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 dez. 2012

Entrada em vigor: 30 nov. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Aviso n.º 14/2012 - Revoga o Aviso n.º 5/99, de 11-11, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 273, de 23 -11-1999.

Publicado em: 06 dez. 2012

Entrada em vigor: 06 dez. 2012

Aviso

Mercados Mercados Monetários SITEME Valores Mobiliários

Instrução (Histórico) n.º 39/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 nov. 2012

Entrada em vigor: 09 nov. 2012

Instrução (Histórico) n.º 28/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 14 set. 2012

Instrução (Histórico) n.º 25/2012 - Caracteriza e regulamenta o Mercado Monetário Interbancário Sem Garantia (MMI/SG). Revogada pela Instrução n.º 8/2015, publicada no BO n.º 7/2015, de 15-07-2015.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 03 set. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 26/2012 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 set. 2012

Entrada em vigor: 03 set. 2012

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Carta Circular n.º 006/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui o preçário anexo à Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012. Substituída pela Carta Circular n.º 10/2012/DMR, de 22-11-2012.

Publicado em: 17 set. 2012

Divulgado em: 23 ago. 2012

Carta Circular

Carta Circular n.º 004/2012/DMR - Comunica o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011. Substituído o preçário pela Carta Circular n.º 6/2012/DMR, de 23-08-2012.

Publicado em: 15 mai. 2012

Divulgado em: 24 abr. 2012

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 17/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 abr. 2012

Entrada em vigor: 02 abr. 2012

Instrução (Histórico) n.º 9/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.) e a Instrução n.º 7/2012, de 15-03-2012, que estabeleceu os requisitos para os direitos de crédito adicionais. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 23 fev. 2012

Abertura de Crédito Contrato Empréstimo Euro

Instrução (Histórico) n.º 8/2012 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2012

Entrada em vigor: 15 fev. 2012

Instrução (Histórico) n.º 32/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 jan. 2012

Entrada em vigor: 01 jan. 2012

Carta Circular n.º 003/2011/DMR - Transmite o novo preçário de serviços prestados pelo SITEME, o qual substitui o anteriormente comunicado pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011. As presentes alterações decorrem de uma clarificação relativamente à modalidade de cobrança de IVA. Substituída pela Carta Circular n.º 4/2012/DMR, de 24-04-2012.

Publicado em: 15 set. 2011

Divulgado em: 24 ago. 2011

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 15/2011 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2011

Entrada em vigor: 04 jul. 2011

Carta Circular n.º 001/2011/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009. Substituída pela Carta Circular n.º 3/2011/DMR, de 24-08-2011.

Publicado em: 15 jul. 2011

Divulgado em: 21 jun. 2011

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 31/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1, 2, 3 e 4 (Capítulos VI e VII) entram em vigor no dia 01-01-2011. A alteração constante do número 5 (Capítulo VI) entra em vigor no dia 01-02-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 jan. 2011

Entrada em vigor: 01 jan. 2011

Instrução (Histórico) n.º 27/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). As alterações constantes dos números 1 a 24 (Capítulos I, II, III, IV e V) entram em vigor no dia 19-11-2010, as restantes entram em vigor a 01-01-2011. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2010

Entrada em vigor: 19 nov. 2010

Instrução (Histórico) n.º 9/2010 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revoga a Carta Circular n.º 6/2009/DMR, de 26-02-2009. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 abr. 2010

Entrada em vigor: 08 abr. 2010

Carta Circular n.º 006/2009/DMR - Dá a conhecer um conjunto de alterações à Instrução n.º 1/99, de 15-01-1999, relacionadas com o fim do período de transição para o TARGET2, em 02-03-2009. Revogada pela Instrução n.º 9/2010, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2010.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 26 fev. 2009

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários SITEME TARGET

Carta Circular n.º 002/2009/DMR - Comunica, com efeitos a 01 de março de 2009, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006. Substituída pela Carta Circular n.º 1/2011/DMR, de 21-06-2011.

Publicado em: 16 mar. 2009

Divulgado em: 17 fev. 2009

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 5/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 mar. 2009

Entrada em vigor: 01 mar. 2009

Instrução (Histórico) n.º 1/2009 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 16 fev. 2009

Entrada em vigor: 01 fev. 2009

Abertura de Crédito Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 35/2007 - Cria o Mercado de Crédito Intradiário.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 18 fev. 2008

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 31/2007 - Altera a Instrução n.º 51/98, publicada no Boletim n.º 1/99, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 27 dez. 2007

Instrução (Histórico) n.º 32/2007 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999, que caracterizou e regulamentou o Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (Siteme). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jan. 2008

Entrada em vigor: 27 dez. 2007

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 29/2007 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 17 dez. 2007

Entrada em vigor: 19 nov. 2007

Depósito a Prazo Euro Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 16/2006 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Abertura de Crédito Depósito a Prazo Empréstimo Euro

Instrução (Histórico) n.º 17/2006 - Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 jan. 2007

Entrada em vigor: 01 jan. 2007

Abertura de Crédito Abertura de Crédito Intradiário Comissões Mercados

Carta Circular n.º 009/2006/DMR - Comunica, com efeitos a janeiro de 2007, um conjunto de alterações em diversos procedimentos efetuados no âmbito do SITEME, bem como do preçário do mesmo. Substitui a Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2009/DMR, de 17-02-2009.

Publicado em: 15 jan. 2007

Divulgado em: 15 dez. 2006

Carta Circular

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários Preçário

Instrução (Histórico) n.º 16/2005 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (MOI). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jun. 2005

Entrada em vigor: 12 mai. 2005

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Carta Circular n.º 001/2005/DMR - Envia a Instrução n.º 1/99 com as alterações introduzidas pela Instrução n.º 16/2005, relativa ao Mercado de Operações de Intervenção (MOI), bem como a minuta da carta de aceitação de participação neste Mercado, que deverá ser enviada ao Banco de Portugal até ao próximo dia 25 de maio.

Publicado em: 15 jun. 2005

Divulgado em: 12 mai. 2005

Carta Circular

Leilão Mercados Mercados Monetários Operação de SWAP

Carta Circular n.º 009/2004/DMR - Esclarece, na sequência da publicação das Instruções n.ºs 6/2004 e 7/2004, e, tendo em conta o calendário de longo prazo para os dias de encerramento do TARGET, sobre os serviços mínimos assegurados pelo SITEME em dias feriados. Revoga a Carta Circular n.º 19/2001/DMR, de 20-12-2001.

Publicado em: 15 out. 2004

Divulgado em: 29 set. 2004

Carta Circular

Feriado Mercados Mercados Monetários Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 7/2004 - Altera a Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 17 mai. 2004

Entrada em vigor: 17 mai. 2004

Instrução (Histórico) n.º 6/2004 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 17 mai. 2004

Entrada em vigor: 17 mai. 2004

Mercado Interbancário Mercados Mercados Monetários SITEME

Instrução (Histórico) n.º 3/2004 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 mar. 2004

Entrada em vigor: 08 mar. 2004

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Carta Circular n.º 007/2003/DMR - Informa de que, a partir do próximo dia 02-12-2003, os comprovantes das operações realizadas no SITEME a que se refere a Instrução n.º 51/98, passam a ser entregues pelo Banco de Portugal nas suas instalações (receção da Av. Almirante Reis, n.º 71, em Lisboa), local onde também deverão ser entregues pelas instituições os documentos de confirmação das referidas operações.

Publicado em: 15 jan. 2004

Divulgado em: 26 nov. 2003

Carta Circular

Instrução (Histórico) n.º 16/2003 - Revoga a Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3, de 15-03-1999.

Publicado em: 18 ago. 2003

Entrada em vigor: 17 jul. 2003

Títulos de Dívida Pública Curto Prazo Mercado Primário Mercado Secundário

Carta Circular n.º 002/2003/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 01-04-2003, o preçário de serviços prestados pelo SITEME. Substitui a Carta Circular n.º 6/2000/DMR, de 10-02-2000. Substituída pela Carta Circular n.º 9/2006/DMR, de 15-12-2006.

Publicado em: 15 abr. 2003

Divulgado em: 27 mar. 2003

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Preçário

Instrução (Histórico) n.º 14/2002 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, republicando-a. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jul. 2002

Entrada em vigor: 07 jul. 2002

SITEME Leilão Reporte Operação de SWAP

Carta Circular n.º 019/2001/DMR - Informa, na sequência da decisão do Conselho do BCE, de 14-12-2000, que estabeleceu os dias de encerramento do TARGET para os anos de 2002 e seguintes, de que tendo sido decidido que o SPGT estaria igualmente encerrado nesses dias, relativamente ao SITEME não poderão ser realizadas operações com data-valor ou data de reembolso coincidentes com as do encerramento daqueles. Informa ainda sobre os serviços mínimos a assegurar pelo SITEME nos dias de encerramento dos serviços do Banco de Portugal por motivo de feriado mas em que o TARGET e o SPGT estejam em funcionamento. Revogada pela Carta Circular n.º 9/2004/DMR, de 29-09-2004.

Publicado em: 15 jan. 2002

Divulgado em: 20 dez. 2001

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários TARGET Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Instrução (Histórico) n.º 30/2000 - Republica a Intrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 dez. 2000

Entrada em vigor: 01 jan. 2001

SITEME Leilão Reporte Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 31/2000 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 dez. 2000

Entrada em vigor: 01 jan. 2001

Carta Circular n.º 029/2000/DMR - Informa, na sequência da decisão do Conselho do BCE que estabeleceu para o ano 2001 os dias de encerramento do TARGET e do SPGT, de que não poderão ser realizadas através do SITEME operações que tenham data-valor ou data de reembolso nos dias em que os supracitados sistemas estejam encerrados. Comunica ainda quais os serviços mínimos e quais os dias feriados em que os mesmos serão assegurados.

Publicado em: 16 out. 2000

Divulgado em: 25 set. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários TARGET Sistema de Pagamentos de Grandes Transações

Carta Circular n.º 011/2000/DMR - Consagra disposições acerca do registo dos títulos vulgarmente designados por papel comercial na Central de Valores Mobiliários a cargo do Banco de Portugal.

Publicado em: 21 mar. 2000

Divulgado em: 21 mar. 2000

Carta Circular

Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.)Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.)Mercado Interbancário Mercados

Instrução (Histórico) n.º 7/2000 - Altera a Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 mar. 2000

Entrada em vigor: 20 mar. 2000

Carta Circular n.º 006/2000/DMR - Comunica, com efeitos a partir de 15-02-2000, o novo preçário de serviços prestados pelo Siteme. Substituída pela Carta Circular n.º 2/2003/DMR, de 27-03-2003.

Publicado em: 15 mar. 2000

Divulgado em: 10 fev. 2000

Carta Circular

Mercados Mercados Monetários Mercado Interbancário Preçário

Instrução (Histórico) n.º 8/2000 - Altera a Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 mar. 2000

Entrada em vigor: 20 mar. 2000

Carta Circular n.º 411/99/DMR - Informa, na sequência do aumento do número de dias em que o Target se encontra encerrado e da decisão de encerrar o SPGT nesses dias, quais as datas-valor datas de reembolso cujas operações não poderão ser realizadas através do SITEME no próximo ano 2000 e comunica, igualmente, quais os dias feriados em que serão assegurados serviços mínimos.

SITEME

Publicado em: 15 dez. 1999

Divulgado em: 22 nov. 1999

Carta Circular

Aviso n.º 5/99 - Define, ao abrigo do art.º 3 do Decreto-Lei n.º 22/99, de 28 de janeiro, o enquadramento normativo da Central do Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME). Revogado pelo Aviso n.º 14/2012, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 236, Parte E, de 06-12-2012.

Publicado em: 23 nov. 1999

Entrada em vigor: 24 nov. 1999

Aviso

Mercados Mercados Monetários Valores Mobiliários Regulamento

Instrução (Histórico) n.º 25/99 - Altera os n.ºs V.8 e V.12 da Instrução n.º 51/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada, por caducidade, nos termos da Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Instrução (Histórico) n.º 26/99 - Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

SITEME

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

SITEME Leilão Reporte Operação de SWAP

Instrução (Histórico) n.º 27/99 - Altera o n.º IV.2. da Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3, de 15-03-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 16/2003, publicada no BO n.º 8/2003, de 18-08-2003.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Títulos de Dívida Pública Curto Prazo Mercado Primário Mercado Secundário

Instrução (Histórico) n.º 23/99 - Altera diversos números da Instrução n.º 47/98, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 nov. 1999

Entrada em vigor: 15 nov. 1999

Instrução (Histórico) n.º 11/99 - Altera a Instrução n.º 38/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que caracterizou e regulamentou os títulos emitidos pelo Banco de Portugal - Títulos de Depósito. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

Publicado em: 17 mai. 1999

Entrada em vigor: 17 mai. 1999

Fundo de Garantia de Depósitos SITEME Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)

Carta Circular n.º 016/99/DOC - Divulga a Instrução n.º 6/99, publicada no BNBP n.º 3/99, de 15-03-1999, relativa à utilização do Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME) nas operações dos mercados primário e secundário de Bilhetes do Tesouro.

Publicado em: 15 abr. 1999

Divulgado em: 08 mar. 1999

Carta Circular

Títulos de Dívida Pública Curto Prazo Mercado Primário Mercado Secundário

Instrução (Histórico) n.º 6/99 - Substitui integralmente a Instrução n.º 33/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que regulamentou os Mercados Monetários de Bilhetes do Tesouro. Revogada pela Instrução n.º 16/2003, publicada no BO n.º 8/2003, de 18-08-2003.

Publicado em: 15 mar. 1999

Entrada em vigor: 08 mar. 1999

Títulos de Dívida Pública Curto Prazo Mercado Primário Mercado Secundário

Instrução (Histórico) n.º 47/98 - Caracteriza e regulamenta o Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME). Revogada pela Instrução n.º 2/2016, publicada no BO n.º 2/2016, de 15-02-2016.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico) n.º 51/98 - Regulamenta o Mercado Monetário Interbancário (M.M.I.). Cessou efeitos a partir de 01-01-2009 (Cfr. ponto V.8. desta Instrução na redação dada pela Instrução n.º 31/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008).

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico) n.º 45/98 - Consagra que os TD podem ser transaccionados pelas instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC entre si e com o Banco de Portugal ou com outros bancos centrais da área do euro. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 7/2007, publicada no BO n.º 4/2007, de 16-04-2007.

SITEME

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Fundo de Garantia de Depósitos Títulos de Regularização Monetária (T.R.M.)Títulos de Intervenção Monetária (T.I.M.)Títulos de Depósito

Instrução (Histórico) n.º 1/99 - Regulamenta o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Publicado em: 15 jan. 1999

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Euro Leilão Mercados Mercados Monetários

Instrução (Histórico) n.º 21/98 - Altera a Instrução n.º 34/96, publicada no BNBP n.º 1 de 17-06-1996, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção em escudos do Banco de Portugal (M.I.T.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.

Publicado em: 16 nov. 1998

Entrada em vigor: 04 nov. 1998