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Legislação e Normas

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Instrução (Histórico) n.º 17/2005 - Altera o nº 6 da Instrução nº 120/96, publicada no BNBP nº 3, de 16.08.96. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 15 jun. 2005
Entrada em vigor: 15 jun. 2005
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisFundos PrópriosNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 14/2004 - Altera a Instrução nº 120/96, publicada no BNBP nº 3, de 16-08-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 16 ago. 2004
Entrada em vigor: 14 jul. 2004
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisFundos PrópriosNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 4/2004 - Altera o anexo da Instrução nº 120/96, publicada no BNBP nº 3, de 16.08.96. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 15 abr. 2004
Entrada em vigor: 15 abr. 2004
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisFundos PrópriosNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 31/2003 - Altera a Instrução nº 120/96, publicada no BNBP nº 3, de 16.08.96. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 15 dez. 2003
Entrada em vigor: 15 dez. 2003
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisFundos PrópriosNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 1/2003 - Altera a Instrução n.º 120/96, que autorizou a manutenção, no património das Instituições, de imóveis em reembolso de crédito próprio. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 17 fev. 2003
Entrada em vigor: 17 fev. 2003
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisFundos PrópriosNormas Prudenciais
Aviso n.º 5/2003 - Define, considerando o disposto no art.º 113.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, os limites ao valor do activo imobilizado, bem como ao valor total das acções ou outras partes de capital que as mesmas possam deter.
Publicado em: 15 jan. 2003
Entrada em vigor: 15 jan. 2003
Aviso
SupervisãoNormas PrudenciaisAquisição de ImóveisAlienação de Imóveis
Instrução (Histórico) n.º 21/97 - Altera a Instrução nº 120/96, publicada no BNBP nº 3, de 16.08.96, relativa à aquisição de imóveis. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 15 abr. 1997
Entrada em vigor: 15 abr. 1997
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisFundos PrópriosNormas Prudenciais
Instrução (Histórico) n.º 120/96 - Permite autorizar a manutenção no património das Instituições de Crédito de imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio mediante a observância de determinadas condições. Revogada pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Publicado em: 16 ago. 1996
Entrada em vigor: 21 ago. 1996
Instrução (Histórico)
Alienação de ImóveisAquisição de ImóveisBens ImóveisFundos Próprios
Instrução (Histórico) n.º 100/96 - Determina que os pedidos de registo relativos à criação de agências devem ser acompanhados de declaração subscrita, pelo menos por dois elementos do órgão de gestão, atestando o cumprimento das regras prudenciais que lhe são aplicáveis ou, em caso contrário, as situações de incumprimento. Revogada pelo Aviso n.º 4/2021, de 7 de junho.
Publicado em: 17 jun. 1996
Entrada em vigor: 01 jul. 1996
Instrução (Histórico)
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