Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

16 de 16 artigos
Carta Circular n.º 049/2001/DSB - Esclarece dúvidas sobre as contas a utilizar na contabilização de comissões cobradas em operações sobre derivados negociados em mercados organizados. Este entendimento deixou de ser aplicável, dado o enquadramento contabilístico constante do Aviso n.º 1/2005, de 28-02 (Cfr. Carta Circular n.º 20/2009/DSB, de 20-02).
Publicado em: 15 jan. 2002
Divulgado em: 29 nov. 2001
Carta Circular
ComissõesDerivadosEstado-MembroPaíses Terceiros
Instrução (Histórico) n.º 32/2001 - Altera a Instrução nº 48/98, publicada no BNBP nº 1 de 15.01.99, relativamente às regras de funcionamento do mercado. Revoga a Instrução nº 6/2000, publicada no BNBP nº 3 de 15.03.2000.
Publicado em: 17 dez. 2001
Entrada em vigor: 01 jan. 2002
Instrução (Histórico)
Operações CambiaisDivisasEuroMercado a Prazo
Instrução (Histórico) n.º 22/2001 - Obrigação de publicação de um conjunto de informações no Anexo às contas anuais, individuais e consolidadas, dos bancos e outras instituições financeiras, no que se refere às suas operações sobre instrumentos financeiros ou semelhantes. Revogada pela Instrução n.º 12/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Publicado em: 15 out. 2001
Entrada em vigor: 20 out. 2001
Instrução (Histórico)
DerivadosElementos de InformaçãoInstrumentos FinanceirosMercados
Carta Circular n.º 042/2001/DPG - Informa sobre os procedimentos a adotar no dia 15 de agosto, feriado nacional, ao nível dos Sistemas de Pagamentos (SICOI, SPGT/TARGET e Liquidação de Saldos de Bolsa da BVLP).
Publicado em: 17 set. 2001
Divulgado em: 06 ago. 2001
Carta Circular
Sistemas de PagamentosSistema de Pagamentos de Grandes TransaçõesSistema de Compensação InterbancáriaCompensação
Aviso n.º 5/2001 - Altera a subsecção III da secção B do anexo VI do Aviso n.º 7/96, de 24-12, relativa aos instrumentos derivados do mercado de balcão. Retificado pela Declaração de Rectificação n.º 12/2001, de 24-04, publicada no DR, 1.ª Série-B, n.º 107, de 09-05-2001. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 8/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Publicado em: 19 abr. 2001
Entrada em vigor: 19 abr. 2001
Aviso
DerivadosEmpresas de InvestimentoFundos PrópriosInstrumentos Financeiros
Instrução (Histórico) n.º 6/2000 - O Inquérito Semestral à Actividade dos Mercados de Câmbios e de Produtos Derivados passou da responsabilidade do Departamento de Estrangeiro para a responsabilidade do Departamento de Estatística. Revogada pela Instrução nr.º 32/2001, publicada no BO nr.º 12/2001.
Publicado em: 15 mar. 2000
Entrada em vigor: 15 mar. 2000
Instrução (Histórico)
Mercado CambialDerivadosPrestação de Informação