Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

49 de 49 artigos

Instrução (Histórico) n.º 28/2003 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 17 nov. 2003

Entrada em vigor: 17 nov. 2003

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 13/2003 - Altera a alínea c) do ponto 3. do Capítulo VII do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.r

Publicado em: 16 jun. 2003

Entrada em vigor: 16 jun. 2003

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 11/2003 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, nomeadamente a nota 38 do ponto 1.2.3. do Capítulo VI do anexo e introduz um Anexo V a este capítulo. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 16 jun. 2003

Entrada em vigor: 16 jun. 2003

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 8/2003 - Altera a alínea b) do ponto 1. do Capítulo V do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 abr. 2003

Entrada em vigor: 15 abr. 2003

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 5/2003 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, na sequência das alterações introduzidas pelo Aviso n.º 8/2003, de 08-02, ao regime de provisionamento do crédito. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 17 mar. 2003

Entrada em vigor: 28 fev. 2003

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Aviso n.º 6/2003 - Estabelece, nos termos do n.º 3 no art.º 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, os termos e a periodicidade da publicação das contas das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. O presente Aviso é aplicável à publicação das contas do exercício de 2002. Revogado pelo Aviso n.º 1/2019, de 30-01.

Publicado em: 15 jan. 2003

Entrada em vigor: 15 jan. 2003

Aviso

Consolidação de Contas Informações de Natureza Contabilística PCSB Plano de Contas

Instrução (Histórico) n.º 38/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 jan. 2003

Entrada em vigor: 31 dez. 2002

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 28/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 out. 2002

Entrada em vigor: 15 out. 2002

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 21/2002 - Dá nova redação ao segundo e terceiro parágrafos do terceiro travessão do ponto 3.1 do Capítulo VII do anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1696. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 16 ago. 2002

Entrada em vigor: 16 ago. 2002

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 12/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, relativamente ao âmbito da conta "6399 - Outras". Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 17 jun. 2002

Entrada em vigor: 17 jun. 2002

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Carta Circular n.º 018/2002/DSB - Procede à alteração do critério valorimétrico constante da alínea b) do ponto 1 do capítulo V do Plano de Contas para o Sistema Bancário.

Publicado em: 15 mar. 2002

Divulgado em: 20 fev. 2002

Plano de Contas PCSB Mercados Títulos de Dívida Pública

Instrução (Histórico) n.º 5/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 fev. 2002

Entrada em vigor: 04 fev. 2002

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Carta Circular n.º 049/2001/DSB - Esclarece dúvidas sobre as contas a utilizar na contabilização de comissões cobradas em operações sobre derivados negociados em mercados organizados. Este entendimento deixou de ser aplicável, dado o enquadramento contabilístico constante do Aviso n.º 1/2005, de 28-02 (Cfr. Carta Circular n.º 20/2009/DSB, de 20-02).

Publicado em: 15 jan. 2002

Divulgado em: 29 nov. 2001

Comissões Derivados Estado-Membro Países Terceiros

Instrução (Histórico) n.º 26/2001 - Altera a folha VII/10/1 do Anexo à Instrução n.º 4/96, relativamente aos resultados de operações realizadas com entidades do grupo. Define relação de domínio e controlo conjunto. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 nov. 2001

Entrada em vigor: 15 nov. 2001

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 9/2001 - Altera a Instrução n.º 4/96 (na redação que lhe foi introduzida pela Instrução n.º 15/98). Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 mai. 2001

Entrada em vigor: 15 mai. 2001

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Carta Circular n.º 004/2001/DSB - Divulga a Instrução n.º 6/2001, que produz alterações ao Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB).

Publicado em: 16 abr. 2001

Divulgado em: 02 mar. 2001

Plano de Contas PCSB Sucursal Bancária Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 6/2001 - Altera o âmbito da conta "9203 - Linhas de crédito irrevogáveis", constante do Capítulo IV do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 mar. 2001

Entrada em vigor: 15 mar. 2001

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 2/2001 - Altera a nota 48) e cria a nota 49) constantes do ponto 1.2.3 do Capítulo VI do anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 fev. 2001

Entrada em vigor: 15 fev. 2001

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 21/2000 - Altera a lista de índices compostos por títulos que apresentam liquidez adequada, estabelecida no ponto 3.1. do capítulo VII do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 17 jul. 2000

Entrada em vigor: 17 jul. 2000

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 10/2000 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 17 abr. 2000

Entrada em vigor: 15 mar. 2000

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 15/2000 - Altera a lista de índices compostos por títulos que apresentam liquidez adequada estabelecida no ponto 3.1 do capítulo VII do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 17 abr. 2000

Entrada em vigor: 17 abr. 2000

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 5/2000 - Dá nova redacção ao número "18. Princípios para a contabilização dos contratos de futuros e opções" do Capítulo VII do Anexo à Instrução n.º 4/96 e altera o âmbito e a designação de algumas contas do Capítulo IV do referido anexo. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 mar. 2000

Entrada em vigor: 20 mar. 2000

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 29/98 - Altera a alínea a) do ponto 1. do Capítulo V do Anexo à Instrução n.º 4/96, na redação que lhe foi dada pela Instrução n.º 15/98. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 dez. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Carta Circular n.º 032/98/DSB - Esclarece, para efeitos de aplicação do Plano de Contas para o Sistema Bancário, alguns aspetos contabilísticos decorrentes da introdução do Euro a partir de 01-01-1999.

Publicado em: 15 dez. 1998

Divulgado em: 23 nov. 1998

Plano de Contas PCSB Ativo Imobilizado Divisas

Carta Circular n.º 026/98/DSB - Envia um inventário das contas incluídas no PCSB, bem como outras alterações decorrentes da unificação dos diferentes Planos de Contas.

Publicado em: 15 set. 1998

Divulgado em: 22 jul. 1998

Plano de Contas PCSB Sucursal Bancária Países Terceiros

Instrução (Histórico) n.º 15/98 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 jul. 1998

Entrada em vigor: 01 jan. 1999

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 7/98 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 mai. 1998

Entrada em vigor: 15 mai. 1998

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 6/98 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 mai. 1998

Entrada em vigor: 15 mai. 1998

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 2/98 - Introduz alterações ao Plano de Contas para o Sistema Bancário, aprovado pela Instrução n.º 4/96. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 16 fev. 1998

Entrada em vigor: 16 fev. 1998

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 32/97 - Altera o Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, criando novas contas - Operações especiais sobre títulos. Empréstimos, vendas a descoberto e operações em conta margem. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 23 ago. 1997

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 31/97 - Altera a redacção do Capítulo II do Plano de Contas, anexo à Instrução n.º 4/96 - Compensação contabilística de créditos, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 23 ago. 1997

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 30/97 - Altera a redacção do 3.º parágrafo do n.º 2.1. do capítulo VIII do PCSB, anexo à Instrução n.º 4/96 - Avaliação da carteira de negociação de ações, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 18 ago. 1997

Entrada em vigor: 23 ago. 1997

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 22/97 - Altera a folha VIII/4/1 do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 abr. 1997

Entrada em vigor: 15 abr. 1997

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Carta Circular n.º 041/96/DSB - Anuncia que, a partir do início do exercício contabilístico de 1998, as Caixas Económicas (excetuando a Caixa Económica Montepio Geral), deverão estar em condições de passar a adotar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (único), fazendo transitar os saldos de encerramento das contas em 31-12-1997 para as contas que lhes corresponderem daquele Plano em 01-01-1998.

Publicado em: 17 fev. 1997

Divulgado em: 31 dez. 1996

Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB)PCSB

Carta Circular n.º 042/96/DSB - Comunica às Caixas Central e às Caixas de Crédito Agrícola Mútuo que deverão adotar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (único), a partir de 01-01-1998.

Publicado em: 17 fev. 1997

Divulgado em: 31 dez. 1996

Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB)PCSB

Instrução (Histórico) n.º 121/96 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, consagrando o tratamento contabilístico dos contratos a prazo de taxa de juro (FRA). Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 16 set. 1996

Entrada em vigor: 16 set. 1996

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 109/96 - Altera, pela entrada em funcionamento de um mercado organizado de futuros e opções, a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 jul. 1996

Entrada em vigor: 15 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 105/96 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, introduzindo contas no Capítulo IV/2 e alterando a alínea a) do n.º 1 do Capítulo VI do Anexo da mesma. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.

Publicado em: 15 jul. 1996

Entrada em vigor: 15 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 4/96 - Publica, no uso da competência atribuída pelo n.º 1 do art.º 115.º do RGICSF, aprovado pelo DL n.º 298/92, de 31-12, o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB).

Publicado em: 17 jun. 1996

Entrada em vigor: 01 jul. 1996

Instrução (Histórico)

Informação Financeira PCSB Prestação de Informação