Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

20 de 49 artigos
Instrução (Histórico) n.º 28/2003 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 17 nov. 2003
Entrada em vigor: 17 nov. 2003
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 13/2003 - Altera a alínea c) do ponto 3. do Capítulo VII do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.r
Publicado em: 16 jun. 2003
Entrada em vigor: 16 jun. 2003
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 11/2003 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, nomeadamente a nota 38 do ponto 1.2.3. do Capítulo VI do anexo e introduz um Anexo V a este capítulo. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 16 jun. 2003
Entrada em vigor: 16 jun. 2003
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 8/2003 - Altera a alínea b) do ponto 1. do Capítulo V do Anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 15 abr. 2003
Entrada em vigor: 15 abr. 2003
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 5/2003 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, na sequência das alterações introduzidas pelo Aviso n.º 8/2003, de 08-02, ao regime de provisionamento do crédito. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 17 mar. 2003
Entrada em vigor: 28 fev. 2003
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Aviso n.º 6/2003 - Estabelece, nos termos do n.º 3 no art.º 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, os termos e a periodicidade da publicação das contas das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. O presente Aviso é aplicável à publicação das contas do exercício de 2002. Revogado pelo Aviso n.º 1/2019, de 30-01.
Publicado em: 15 jan. 2003
Entrada em vigor: 15 jan. 2003
Aviso
Consolidação de ContasInformações de Natureza ContabilísticaPCSBPlano de Contas
Instrução (Histórico) n.º 38/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 15 jan. 2003
Entrada em vigor: 31 dez. 2002
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 28/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 15 out. 2002
Entrada em vigor: 15 out. 2002
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 21/2002 - Dá nova redação ao segundo e terceiro parágrafos do terceiro travessão do ponto 3.1 do Capítulo VII do anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1696. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 16 ago. 2002
Entrada em vigor: 16 ago. 2002
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 12/2002 - Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, relativamente ao âmbito da conta "6399 - Outras". Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Publicado em: 17 jun. 2002
Entrada em vigor: 17 jun. 2002
Instrução (Histórico)
Informação FinanceiraPCSBPrestação de Informação