Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

10 de 182 artigos
Instrução (Histórico) n.º 2/2021 - Define fatores de risco reduzido e elevado de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e medidas específicas de identificação e diligência, simplificadas ou reforçadas.
Publicado em: 26 fev. 2021
Entrada em vigor: 01 mar. 2021
Instrução (Histórico)
Branqueamento de CapitaisFinanciamento do TerrorismoSistema FinanceiroOperações Bancárias
Instrução n.º 2/2021 - Define fatores de risco reduzido e elevado de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e medidas específicas de identificação e diligência, simplificadas ou reforçadas.
Publicado em: 26 fev. 2021
Entrada em vigor: 01 mar. 2021
Instrução em vigor (Manual)
Branqueamento de CapitaisFinanciamento do TerrorismoSistema FinanceiroOperações Bancárias
Carta Circular n.º CC/2020/00000072 - Recomendação sobre distribuições durante a pandemia de COVID-19.
Publicado em: 23 dez. 2020
Divulgado em: 23 dez. 2020
Carta Circular
DividendosLiquidezFundos PrópriosDivulgação de Informação
Instrução n.º 27/2020 - Regulamenta a organização e gestão pelo Banco de Portugal da Base de Dados de Contas (BDC). Revoga a Instrução n.º 7/2011, de 15-04.
Publicado em: 26 nov. 2020
Entrada em vigor: 27 nov. 2020
Instrução em vigor (Manual)
Abertura de ContasBranqueamento de CapitaisBPnetCartões de Crédito
Instrução (Histórico) n.º 27/2020 - Regulamenta a organização e gestão pelo Banco de Portugal da Base de Dados de Contas (BDC). Revoga a Instrução n.º 7/2011, de 15-04.
Publicado em: 26 nov. 2020
Entrada em vigor: 27 nov. 2020
Instrução (Histórico)
Abertura de ContasBranqueamento de CapitaisBPnetCartões de Crédito
Carta Circular n.º CC/2020/00000055 - Divulga o modelo aplicável às comunicações efetuadas pelos prestadores de serviços de pagamento ao Banco de Portugal em cumprimento do disposto no n.º 7 do artigo 70.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018, de 26 de setembro.
Publicado em: 18 set. 2020
Divulgado em: 15 set. 2020
Carta Circular
Branqueamento de CapitaisBPnetDocumento de IdentificaçãoElementos de Informação
Instrução (Histórico) n.º 23/2020 - Altera a Instrução do Banco de Portugal n.º 13/2020.
Publicado em: 27 ago. 2020
Entrada em vigor: 07 set. 2020
Instrução (Histórico)
ContratoCrédito HipotecárioCrédito ao ConsumoCrédito à Habitação
Carta Circular n.º CC/2020/00000050 - Reforça a restrição de distribuições durante a pandemia de COVID-19. Revogada por caducidade.
Publicado em: 31 jul. 2020
Divulgado em: 29 jul. 2020
Carta Circular
DividendosLiquidezFundos PrópriosDivulgação de Informação
Aviso n.º 4/2020 - Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016, de 1-4, que regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, a apresentar ao Banco de Portugal.
Publicado em: 16 jul. 2020
Entrada em vigor: 17 jul. 2020
Aviso
Elementos de InformaçãoEstado-MembroInformação FinanceiraInformações de Natureza Contabilística
Instrução (Histórico) n.º 22/2020 - Altera a Instrução nº 5/2017, que regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Publicado em: 16 jul. 2020
Entrada em vigor: 17 jul. 2020
Instrução (Histórico)
Bens ImóveisConsolidação de ContasElementos de InformaçãoEmpréstimo