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Legislação e Normas

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Instrução n.º 13/2022 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos. Revoga e substitui, a partir de 31 de janeiro de 2023, a Instrução n.º 31/2005.
Publicado em: 04 ago. 2022
Entrada em vigor: 01 fev. 2023
Instrução em vigor (Manual)
EstatísticasEstatísticas de TítulosNão ResidentePrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 13/2022 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos. Revoga e substitui, a partir de 31 de janeiro de 2023, a Instrução n.º 31/2005.
Publicado em: 04 ago. 2022
Entrada em vigor: 01 fev. 2023
Instrução (Histórico)
EstatísticasEstatísticas de TítulosNão ResidentePrestação de Informação
Instrução n.º 14/2021 - Regulamenta o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal. Revoga, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2022, a Instrução do Banco de Portugal n.º 25/2014, de 15-12.
Publicado em: 18 nov. 2021
Entrada em vigor: 01 fev. 2022
Instrução em vigor (Manual)
EstatísticasEstatísticas Monetárias e FinanceirasPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 14/2021 - Regulamenta o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal. Revoga, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2022, a Instrução do Banco de Portugal n.º 25/2014, de 15-12.
Publicado em: 18 nov. 2021
Entrada em vigor: 01 fev. 2022
Instrução (Histórico)
EstatísticasEstatísticas Monetárias e FinanceirasPrestação de Informação
Instrução (Histórico) n.º 20/2020 - Altera a Instrução n.º 2/2017, que regulamenta o Sistema Interno de Avaliação de Crédito (SIAC).
Publicado em: 15 jul. 2020
Entrada em vigor: 15 jul. 2020
Instrução (Histórico)
Elementos de InformaçãoEstatísticasEurosistemaInformação Financeira
Instrução (Histórico) n.º 17/2019 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos de grupos financeiros. Revoga a Instrução n.º 35/2005, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2020.
Publicado em: 27 set. 2019
Entrada em vigor: 30 set. 2019
Instrução (Histórico)
EstatísticasEstatísticas de TítulosGrupo FinanceiroEstado-Membro
Instrução n.º 21/2018 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos de grupos financeiros.
Publicado em: 17 set. 2018
Entrada em vigor: 30 set. 2018
Instrução em vigor (Manual)
EstatísticasEstatísticas de TítulosGrupo FinanceiroEstado-Membro
Instrução (Histórico) n.º 21/2018 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos de grupos financeiros.
Publicado em: 17 set. 2018
Entrada em vigor: 30 set. 2018
Instrução (Histórico)
EstatísticasEstatísticas de TítulosGrupo FinanceiroEstado-Membro
Instrução n.º 7/2017 - Regulamenta o reporte de informação estatística para compilação das estatísticas bancárias internacionais em base consolidada.
Publicado em: 17 abr. 2017
Entrada em vigor: 17 abr. 2017
Instrução em vigor (Manual)
EstatísticasEstatísticas Bancárias InternacionaisPrestação de InformaçãoNão Residente
Instrução (Histórico) n.º 7/2017 - Regulamenta o reporte de informação estatística para compilação das estatísticas bancárias internacionais em base consolidada.
Publicado em: 17 abr. 2017
Entrada em vigor: 17 abr. 2017
Instrução (Histórico)
EstatísticasEstatísticas Bancárias InternacionaisPrestação de InformaçãoNão Residente