Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

10 de 102 artigos

Instrução (Histórico) n.º 4/2023 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.

Publicado em: 24 fev. 2023

Entrada em vigor: 01 mar. 2023

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Instrução n.º 4/2023 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 18/2021.

Publicado em: 24 fev. 2023

Entrada em vigor: 01 mar. 2023

Instrução em vigor (Manual)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 18/2021 - Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2023.

Publicado em: 15 dez. 2021

Entrada em vigor: 20 dez. 2021

Instrução (Histórico)

Depósitos e Levantamentos de Notas Euro Moeda Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 19/2021 - Regulamenta os termos em que é efetuada a retenção de notas e moedas metálicas contrafeitas, falsas ou suspeitas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 38/2012.

Publicado em: 15 dez. 2021

Entrada em vigor: 20 dez. 2021

Instrução (Histórico)

Falsificações Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Instrução n.º 19/2021 - Regulamenta os termos em que é efetuada a retenção de notas e moedas metálicas contrafeitas, falsas ou suspeitas. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 38/2012.

Publicado em: 15 dez. 2021

Entrada em vigor: 20 dez. 2021

Instrução em vigor (Manual)

Falsificações Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 4/2019 - Altera a Instrução n.º 15/2014, relativa a depósitos e levantamentos descentralizados de notas e moedas de euro.

Publicado em: 25 jan. 2019

Entrada em vigor: 25 fev. 2019

Instrução (Histórico)

BPnet Moeda Notas e Moedas Euro Operações Bancárias

Carta Circular n.º CC/2019/00000003 - Divulga os nomes das empresas de transporte de valores e dos respetivos centros de tratamento de numerário que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade de recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 15 jan. 2019

Divulgado em: 07 jan. 2019

Contrato Euro Moeda Notas e Moedas Euro

Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018 - Regulamento relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação, sendo aplicável a partir de 3 de junho de 2021. No entanto, o artº 16 é aplicável a partir de 2 de dezembro de 2018. Revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-10.

Publicado em: 12 nov. 2018

Entrada em vigor: 02 dez. 2018

Branqueamento de Capitais Financiamento do Terrorismo Moeda Sistema Financeiro

Carta Circular n.º CC/2016/00000091 - Informa de que, no âmbito da divulgação de informação qualificada sobre numerário, o Banco de Portugal decidiu descontinuar o acesso àquela informação na "Área de Empresa" do seu sítio oficial, passando a mesma a estar acessível através do canal BPnet. Revoga a Carta Circular n.º 1/2013/DET, de 04-02.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 23 dez. 2016

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Divulgação de Informação Euro

Carta Circular n.º CC/2016/00000096 - Divulga os nomes das empresas de transporte de valores e dos respetivos centros de tratamento de numerário que mantêm as condições habilitantes para o exercício da atividade recirculação de notas e moedas metálicas de euro.

Publicado em: 16 jan. 2017

Divulgado em: 03 jan. 2017

Operações Bancárias Notas e Moedas Euro Contrato Euro