Está aqui
Início > Legislação e Normas

Legislação e Normas

10 de 40 artigos
Instrução (Histórico) n.º 27/2020 - Regulamenta a organização e gestão pelo Banco de Portugal da Base de Dados de Contas (BDC). Revoga a Instrução n.º 7/2011, de 15-04.
Publicado em: 26 nov. 2020
Entrada em vigor: 27 nov. 2020
Instrução (Histórico)
Abertura de ContasBranqueamento de CapitaisBPnetCartões de Crédito
Instrução n.º 27/2020 - Regulamenta a organização e gestão pelo Banco de Portugal da Base de Dados de Contas (BDC). Revoga a Instrução n.º 7/2011, de 15-04.
Publicado em: 26 nov. 2020
Entrada em vigor: 27 nov. 2020
Instrução em vigor (Manual)
Abertura de ContasBranqueamento de CapitaisBPnetCartões de Crédito
Carta Circular n.º CC/2019/00000083 - Divulga boas práticas a observar pelas instituições na disponibilização aos seus clientes do extrato de comissões através de canais digitais e de correio eletrónico.
Publicado em: 23 dez. 2019
Divulgado em: 19 dez. 2019
Carta Circular
ComissõesClienteContas de DepósitoDepósito à Ordem
Instrução (Histórico) n.º 11/2019 - Altera a Instrução n.º 2/2009, de 16 de fevereiro, no sentido de instituir a RIPA – Registo de Instruções de Pagamento como modo de transmissão de instruções de pagamento pelos titulares de contas de depósito junto do Banco de Portugal.
Publicado em: 26 jun. 2019
Entrada em vigor: 01 jul. 2019
Instrução (Histórico)
Contas de Depósito à Ordem no Banco de PortugalDepósito à OrdemSistemas de PagamentosSucursal Bancária
Aviso n.º 7/2016 - Determina que os prestadores de serviços de pagamento devem prestar aos seus clientes, além dos demais elementos legal e contratualmente exigíveis, informação que expressamente refira o saldo disponível existente nas respetivas contas de pagamento.
Publicado em: 23 ago. 2016
Entrada em vigor: 23 ago. 2016
Aviso
ClienteContas de DepósitoDepósito à OrdemDivulgação de Informação
Lei n.º 66/2015, de 6 de julho - Terceira alteração ao DL n.º 27-C/2000, de 10-3, trigésima sexta alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo DL n.º 298/92, de 31-12, quinta alteração ao DL n.º 454/91, de 28-12, simplificando e padronizando o comissionamento de contas de depósito à ordem, e primeira alteração à Lei n.º 23-A/2015, de 26-3.
Publicado em: 06 jul. 2015
Entrada em vigor: 04 out. 2015
Legislação
Cartões de DébitoClienteContas de DepósitoContrato
Aviso n.º 4/2014 - Aplicabilidade de Avisos às Instituições de Moeda Eletrónica.
Publicado em: 23 jul. 2014
Entrada em vigor: 23 jul. 2014
Aviso
ClienteComissõesContas de DepósitoDepósito à Ordem
Aviso n.º 3/2014 - Revoga os Avisos n.ºs 1/2002, 10/2003 e 10/2005, de 13 de março, 17 de setembro e 24 de junho, respetivamente.
Publicado em: 21 jul. 2014
Entrada em vigor: 01 ago. 2014
Aviso
ClienteContas de DepósitoDepósito à OrdemDébitos Diretos
Instrução (Histórico) n.º 13/2014 - Altera a Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2, de 26-02-2009.
Publicado em: 15 jul. 2014
Entrada em vigor: 15 jul. 2014
Instrução (Histórico)
Contas de Depósito à Ordem no Banco de PortugalDepósito à OrdemSistemas de PagamentosSucursal Bancária
Instrução (Histórico) n.º 5/2014 - Altera a Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2, de 16.02.2009, de modo a criar a possibilidade de abertura de contas de depósitos à ordem especiais junto do Banco de Portugal, quer para a gestão de fundos recebidos ao abrigo de operações específicas do Estado Português, quer para a constituição de reservas específicas para cumprimento do LCR-Liquidity Coverage Ratio.
Publicado em: 15 abr. 2014
Entrada em vigor: 15 abr. 2014
Instrução (Histórico)
Contas de Depósito à Ordem no Banco de PortugalDepósito à OrdemSistemas de PagamentosSucursal Bancária