Boa tarde a todos.

É com grande prazer que estou aqui hoje convosco para vos dirigir umas palavras nesta que já é a 4.ª edição do Curso de Finanças Sustentáveis do ISEG. 

Antes de avançar mais, cabe naturalmente uma palavra de agradecimento à Clara Raposo, ao Victor Barros e, apesar de não estar cá, também à Sofia Santos, pelo convite que tiveram a gentileza de me fazer.

Normalmente é difícil encontrar o registo certo para iniciar uma intervenção, mas, neste caso, creio que não fica nada mal começar por fazer uma citação.

E é uma citação de uma pessoa que tem sido um promotor consistente e empenhado da criação de um sistema financeiro mais verde. 

A pessoa em causa é Mark Carney, ex-Governador do Banco da Inglaterra. 

Num discurso em 2019, Mark Carney disse, e passo a citar:

“Like virtually everything else in the response to climate change, the development of a more sustainable financial system is not moving fast enough for the world to reach net zero.”

Nos últimos três anos, e apesar da magnitude dos acontecimentos com que a humanidade foi confrontada — como a pandemia, a invasão russa da Ucrânia e a consequente crise energética —, foram dados passos importantes para a construção de um sistema financeiro mais sustentável, ou mais verde, como também se costuma dizer.

O problema, no entanto, é não estarmos a avançar suficientemente depressa, nem a ir suficientemente longe.

E, por isso, a citação de Mark Carney de 2019 permanece tão válida hoje quanto o era há três anos.

A transição para um modo de vida mais sustentável é algo que a todos diz respeito e que a todos deve interpelar e convocar a dar o maior e melhor contributo possível.

E perante este desafio ciclópico, os contributos têm de vir de múltiplos quadrantes.

E esse é também um dos motivos que fazem com que programas de formação como este Curso de Finanças Sustentáveis sejam necessários e importantes. 

Programas de formação como este não só ampliam o universo de pessoas com uma compreensão dos desafios de sustentabilidade que enfrentamos como também equipam os que frequentam o curso com ferramentas analíticas que ajudam a avaliar os riscos e oportunidades relacionados com a transição energética.

Ao investirem tempo neste curso e ao levarem o conhecimento adquirido para o vosso dia a dia, seja nas empresas, nas instituições financeiras, nas instituições públicas ou mesmo na vossa vida pessoal, estão a contribuir para se conseguir lidar com este desafio, aplicando aquela que é a fórmula crítica para lidar com a maior parte, se não mesmo todos, os desafios…

Essa fórmula é a de tomar decisões informadas baseadas em análise suportada em factos.

Aquilo que em linguagem anglo-saxónica se designa por “…informed and fact-based decisions”.

Antes de entrar nas mensagens propriamente ditas que tenho para partilhar convosco, gostava de realçar que, dada a natureza desta intervenção e o tempo limitado que tenho disponível, optei por privilegiar a abrangência em detrimento da profundidade.

E, por isso, vou procurar partilhar convosco algumas reflexões que tocam três tópicos:

• Um tópico é o desafio climático (naturalmente em poucas palavras!);
• Outro é sobre o financiamento verde — e o que falta para o fomentar;
• E o terceiro e último tópico é mais focado no papel dos bancos centrais e dos supervisores enquanto intervenientes neste processo de mudança para uma economia hipocarbónica.

Ainda antes de passar ao primeiro tópico, quero só clarificar que o conceito de sustentabilidade é muito abrangente e, por isso, irei centrar-me apenas na componente ambiental e, dentro desta, no tema mais específico das alterações climáticas — que têm sido o principal foco de atenção.

No entanto, a dimensão ambiental engloba outros temas importantes, como é o caso da perda de biodiversidade, algo que também está a entrar com grande força nas agendas e nas preocupações dos bancos centrais.

Além da dimensão ambiental, a dimensão social e a dimensão de governação são os outros dois pilares da sustentabilidade, pilares esses que abarcam também um leque muito vasto de desafios, que não podem nem devem ser negligenciados.

 

I. O DESAFIO CLIMÁTICO EM POUCAS PALAVRAS

Começando então pelo primeiro tópico que vos referi, que é o de caracterizar de forma sintética o desafio climático.

Ao lidarmos com um problema complexo, uma das abordagens mais úteis consiste em fazer uma pausa antes de avançar e aproveitar essa pausa para tentar perceber, da forma mais simples possível, o que é que está em causa.

Para caracterizar esta abordagem, muitos utilizam uma expressão, que é formulada como questão… e peço desculpa aos vegetarianos e aos defensores dos direitos dos animais, porque a questão utilizada é: “como é que se come o elefante?”

Eu sei que provavelmente, para quem seja do Alentejo, a resposta poderia ser “com muito pão”.

No entanto, mesmo admitindo que essa é uma resposta possível, a mais correta é a que aponta para a necessidade de “cortar o elefante às postas”.

E, para este elefante em particular, o cortar às postas não envolve qualquer ato de brutalidade nem belisca minimamente os mais sensíveis e os mais militantes defensores dos direitos dos animais.

Envolve apenas o colocar questões básicas e responder-lhes de forma simples (mas não simplista!), de modo que seja mantido o foco no que realmente importa. 

Este primeiro tópico trata exatamente disso, de indicar quais são as perguntas simples que devemos fazer para perceber o desafio climático que enfrentamos.

E a primeira pergunta óbvia não podia ser outra senão: Qual é o problema?

E a resposta a esta pergunta é — evidentemente — o aquecimento global.

A temperatura média global é atualmente 1,1oC superior ao seu nível pré-industrial. 

Na ausência de ação, a temperatura continuará a subir, provavelmente a um ritmo mais rápido, e, com elevada probabilidade, enfrentaremos os chamados “tipping points”, que são mudanças abruptas e irreversíveis no sistema climático da Terra, com danos graves a longo prazo.

Tendo identificado o problema, o próximo passo é perceber porque é que ele existe ou como é que surgiu.

E, por isso, a pergunta seguinte não pode ser outra senão: Qual a raiz do problema?

Também aqui a evidência é esmagadora e o consenso científico é invulgarmente alargado e é no sentido de que o aquecimento global resulta da atividade humana.

Uma parte significativa da energia que ainda hoje usamos provém de combustíveis fósseis como o petróleo, o carvão ou o gás natural, que, quando queimados, libertam gases com efeito de estufa (GEE), principalmente CO2. 

Estes gases acumulam-se na atmosfera e afetam a temperatura, os padrões de precipitação, o nível das águas do mar e a frequência e severidade das catástrofes naturais. 

As ondas de calor, os incêndios florestais e as secas severas que têm afetado vastas zonas do globo são apenas a mais recente lembrança da trajetória em que nos encontramos.

Aliás, uma das frases que têm vindo a ser reproduzidas com alguma frequência nas últimas semanas a este propósito é:

“… e se este verão tiver sido mais frio do que todos os verões da vossa vida futura? …”

As emissões de GEE têm um custo social enorme. 

E esse custo não é tido em conta nas decisões, sejam as dos produtores, dos consumidores ou mesmo dos investidores, e, por isso, esse custo não está devidamente refletido no preço dos bens e serviços, nem no custo do capital. 

Como os economistas gostam de dizer, estamos na presença de uma externalidade — na verdade, nas palavras do professor Nicholas Stern, estamos perante a “maior falha de mercado que o mundo já viu”.

Temos, portanto, um diagnóstico bastante consensual: um problema de aquecimento global causado pela atividade humana que precisamos de enfrentar com urgência e determinação.

Chegados aqui, sabemos qual o problema, sabemos qual a origem do mesmo, temos à nossa frente um patamar de dificuldade que é bastante mais complicado de ultrapassar do que os anteriores.

A questão que se deve colocar tem que ver com a definição da terapia: O que precisamos de fazer para resolver o problema? 

Os 196 signatários do Acordo de Paris de 2015 deram uma resposta comum a estas questões, ao assumirem o compromisso de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2oC em relação aos níveis pré-industriais e, preferencialmente, limitá-lo a 1,5oC. 

Para lá chegar, comprometeram-se a alcançar a neutralidade climática, a tornar o sistema financeiro mais “verde” e a fornecer assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento para os apoiar nos seus esforços de adaptação e de mitigação.

De acordo com o último Emissions Gap Report das Nações Unidas, os atuais compromissos dos diferentes países em matéria de alterações climáticas colocam o mundo numa trajetória de aumento da temperatura global em 2,7°C até o final do século. 

Ainda de acordo com o mesmo relatório, a estimativa efetuada para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C neste século aponta para a necessidade de reduzir para metade as emissões anuais de GEE nos próximos oito anos.

Ou seja, uma redução anual das emissões ligeiramente acima de 8% até 2030. 

Se pensarmos que, em 2020, quando a economia mundial parou para combater a Covid-19, a redução das emissões de GEE foi inferior a 6%, não é difícil perceber o quão complexa e exigente é a tarefa que temos pela frente.

E aqui entram os economistas, em todo o seu esplendor, ao defenderem que a atribuição de um preço ao carbono (seja por via de tributação ou de um esquema de licenças de emissão) é a forma mais eficaz para atingir a neutralidade climática. 

Um preço de carbono previsível e no nível adequado anula incentivos perversos e introduz os incentivos necessários não só para deslocar a procura para bens e serviços mais sustentáveis, mas também para redirecionar os fluxos de investimento para projetos de baixa intensidade carbónica.

De acordo com estimativas do FMI, para limitar o aquecimento global, precisaríamos que o custo médio do carbono a nível global aumentasse dos atuais 6 dólares por tonelada de CO2 para 75 dólares até 2030.

Embora o número de países que tributam o carbono tenha vindo a aumentar, as diferenças entre países são ainda muito significativas, o custo das emissões continua muito baixo e a cobertura setorial dos esquemas de tributação e licenças de emissão permanece demasiado limitada para promover uma mudança significativa de comportamentos.

E como se não bastasse o desafio que representa cobrar pelas emissões de CO2, é importante referir que alcançar esse objetivo é condição necessária, mas não suficiente, porque temos também de conseguir uma reafectação massiva de capital para atividades sustentáveis.

Essa reafectação é indispensável para se conseguir uma transição energética bem-sucedida.

E isto traz-me ao segundo tópico que vos referi no início.

 

II. FOMENTAR O FINANCIAMENTO VERDE — O QUE FALTA? 

Como acabei de vos dizer, para enfrentar o desafio climático, não basta emitir menos carbono, precisamos também de investimentos maciços em nível global para assegurar a transição energética, isto é, que a economia funciona e produz riqueza com menos emissões.

As estimativas das necessidades de investimento variam entre 3 e 6 biliões de dólares por ano até 2050, aproximadamente 3% a 6% do PIB mundial (já que são “biliões portugueses e não biliões americanos, que têm menos 3 zeros que os nossos”). 

Estima-se que o nível atual de financiamento verde ascenda a cerca de 630 mil milhões de dólares — ou seja, cerca de um quinto ou menos do que é necessário — e muito pouco deste investimento é canalizado para os países em desenvolvimento, onde as necessidades são maiores.

A pergunta que se coloca é, então, “o que está a impedir a canalização de fundos para projetos sustentáveis?”

Conforme referi, o custo demasiado baixo do carbono é um obstáculo significativo. 

Mas existem outros obstáculos relevantes e gostaria de chamar a vossa atenção para dois deles.

Um dos principais óbices a um maior volume de investimento sustentável são os dados (que também há quem considere o petróleo da economia digital).

Os dados são fundamentais porque os participantes no mercado financeiro precisam de dados fiáveis que lhes permitam avaliar os riscos climáticos e ambientais dos projetos que financiam e proteger-se do chamado “greenwashing”. 

Também nesta área tem acontecido muita coisa.

A União Europeia e muitas outras instituições e fora multilaterais, como o G20, o FMI e a NGFS (Central Banks and Supervisors’ Network for Greening the Financial System), têm prosseguido uma agenda muito ambiciosa no sentido de endereçar o problema dos dados.

Um segundo grande obstáculo a uma maior canalização de financiamento para projetos de baixa intensidade carbónica, que é particularmente relevante na Europa, é a fragmentação do mercado de capitais e a limitada disponibilidade de capital de risco.

Os investimentos verdes têm um conjunto de características que exigem capital de risco, equity e financiamentos mistos, uma vez que geralmente implicam elevados investimentos em I&D (por natureza muito arriscados), são altamente intensivos em capital e têm um período de retorno longo.

E estas características são muito pouco compatíveis com os financiamentos tradicionais através do sistema bancário.

Acontece que o sistema financeiro europeu assenta predominantemente em financiamento bancário e na emissão de dívida, que são, como já referi, instrumentos pouco adequados a este tipo de projetos. 

Num recente paper académico, muito interessante e esclarecedor, Philippe Aghion e os seus coautores concluem que uma união dos mercados de capitais com uma forte componente de equity é um requisito fundamental para promover a inovação verde na Europa.

Os autores partem do pressuposto de que a redução de emissões para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais requer a implantação generalizada de tecnologias que não estão ainda disponíveis (isto porque a via alternativa seria uma redução maciça do consumo, o que não é politicamente viável).

Partindo deste pressuposto, constroem um modelo teórico que identifica os fatores necessários ao desenvolvimento de novas tecnologias de baixa intensidade carbónica.

As conclusões a que chegam permitem identificar três fatores como sendo os que mais influenciam o nível de inovação verde:

• Um é a “Tributação do carbono para alinhar os incentivos privados com os objetivos sociais”;
• Outro são os “Subsídios públicos à inovação verde”; e
• O terceiro, a “Complementaridade entre financiamento por capital e por dívida.”

O elemento transversal a estes três fatores é o facto de se enquadrarem no âmbito das políticas governamentais.

Por isso, se este é um domínio das políticas governamentais, seja ela a política económica, fiscal ou regulatória, é lícito perguntar qual o papel que sobra para os supervisores financeiros, como é o caso dos bancos centrais?

Significa isto os bancos centrais e supervisores financeiros pouco podem fazer para promover a transição energética?

A resposta só pode ser um muito claro “Não”.

E é isso que tentarei detalhar um pouco mais no terceiro tópico que tinha referido no início.

Ou seja, 

 

III. COMO PODEM OS BANCOS CENTRAIS E SUPERVISORES FINANCEIROS AJUDAR? 

Existem três grandes áreas nas quais os bancos centrais e supervisores, como o Banco de Portugal, podem — e devem — contribuir para a neutralidade climática.

O primeiro e seguramente o mais impactante contributo que podemos dar é assegurar o cumprimento dos mandatos de estabilidade de preços e de salvaguarda da estabilidade financeira… e cumpri-los durante todo o processo e período de transição para a neutralidade climática.

Numa primeira reação, isto pode soar como falta de ambição e apenas “business as usual”, mas garanto-vos que está muito longe disso.

Os bancos centrais, para cumprirem os mandatos, têm de incorporar considerações climáticas e ambientais, quer nas políticas que lhes compete definir, quer nas estruturas de decisão.

E conseguir isso é muito mais desafiante do que pode parecer.

Cabe aqui mais uma referência a Mark Carney, que foi um dos principais responsáveis, se não mesmo o principal responsável, por estabelecer a ligação das alterações climáticas aos mandatos dos bancos centrais.

Essa ligação decorre do facto de as alterações climáticas serem uma importante fonte de risco para as instituições financeiras.

Esse risco é uma consequência direta do aumento da frequência de ocorrências, da maior gravidade de desastres naturais e também da transição para uma economia hipocarbónica.

Estes fatores têm um impacto material na valorização dos ativos que foram financiados pelos bancos, ou que estão cobertos por seguradoras.

E esse impacto pode perfeitamente pôr em causa a estabilidade financeira.

É neste contexto que o Mecanismo Único de Supervisão (que é o braço do BCE responsável pela supervisão dos bancos da área do euro) identificou os riscos climáticos e ambientais como uma das suas prioridades de supervisão para 2022‒24. 

E a palavra “prioridade” traduz-se num trabalho, nem sempre muito visível, mas, garanto-vos, muito árduo, que visa essencialmente três objetivos:

• Um é compreender os riscos financeiros decorrentes das alterações climáticas;
• Outro é avaliar a exposição e a resiliência do sistema bancário europeu a estes riscos;
• E o terceiro é adequar os instrumentos e políticas de supervisão para promover a resiliência do setor financeiro ao longo do processo de transição climática.

Passando para o domínio da política monetária, e focando agora um pouco mais o mandato de manutenção da estabilidade de preços na área do euro, a tarefa está longe de ser trivial.

Aliás, qualquer tema de política monetária é sempre tudo menos trivial.

Por isso, também neste domínio, é necessário perceber e bem de que forma as alterações climáticas e as políticas de adaptação e mitigação afetam diferentes variáveis como o crédito, a oferta e procura agregadas e, naturalmente, os preços. 

Além disso, os bancos centrais também necessitam de proteger dos riscos climáticos as suas próprias carteiras de ativos relacionados com a condução da política monetária.

Não nos podemos esquecer que os balanços dos bancos centrais são colossais. 

A título de exemplo, o balanço do Banco de Portugal é superior a 200 000 milhões de euros.

E é com este enquadramento que foram definidos os objetivos do plano de ação anunciado pelo BCE há cerca de um ano. 

O primeiro entregável deste plano de ação foi anunciado pouco antes das férias de verão.

Nessa comunicação, o BCE comunicou que iria ter em conta o desempenho climático dos emitentes, quer dos títulos adquiridos ao abrigo do seu programa de compra de obrigações de empresas, quer dos títulos que aceita como garantia nas operações de política monetária.

Um outro contributo que os bancos centrais têm o dever de assegurar é a descarbonização das suas próprias operações, que abrangem uma panóplia de áreas, desde a gestão das carteiras de ativos próprios à produção de notas ou à utilização diária das instalações.

Por último, mas não menos importante, os bancos centrais podem desempenhar um papel fundamental na consciencialização da sociedade acerca das questões climáticas e, por essa via, contribuir também para o avanço do conhecimento neste domínio.

Os bancos centrais têm a felicidade de dispor de uma importante pool de especialistas em análise e investigação sobre políticas públicas e prestam aconselhamento aos governos em questões económicas e financeiras. 

Ao darem maior destaque às alterações climáticas ou à biodiversidade nas suas agendas de investigação, os bancos centrais contribuem para políticas ambientais mais bem fundamentadas e mais eficazes. 

Por outro lado, temos também um importante papel a desempenhar na promoção da literacia financeira e de outras iniciativas de partilha de conhecimento sobre temas ambientais.

Para tudo o que vos referi, existem exemplos de ações concretas que os bancos centrais em geral e o Banco de Portugal em particular estão a desenvolver.

No entanto, por limite de tempo e para não vos entediar, não as vou elencar.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para concluir, deixem-me só enfatizar que, perante a situação que enfrentamos, não nos falta reconhecimento do problema, nem consenso científico.

O que falta verdadeiramente é ação.

Por isso, deixo-vos a mesma pergunta que deixei aos vossos colegas da edição anterior deste curso de finanças sustentáveis: 

Estaremos nós dispostos a mudar a forma como vivemos? Estaremos dispostos a aceitar pagar (muito) mais por bens intensivos em carbono? Alterar a nossa alimentação? Viajar menos? Comprar menos móveis, menos roupas, menos eletrodomésticos, menos gadgets? Estaremos nós dispostos a reciclar mais? A comprar em segunda mão? A levar a sério a poupança de água e energia?

Estamos já a fazer isto? Ou, tal como as dietas, é algo que vamos “empurrando” para amanhã?

Deixo-vos com estas questões. 

Terei naturalmente todo o gosto em responder às perguntas que queiram colocar, ou apenas ouvir os comentários que queiram partilhar.

Muito obrigado.