Quero começar por agradecer a presença e a participação de todos neste importante evento. 

Deixo um especial agradecimento aos oradores e moderadores, nacionais e internacionais, que muito valorizaram esta Conferência, que teve uma extraordinária adesão. Este magnífico espaço foi exíguo para corresponder ao interesse gerado por esta iniciativa.

Esta primeira conferência do Fórum para os Sistemas de Pagamentos, hoje aqui realizada, constitui um momento de grande relevância para o Banco de Portugal.

Na realidade, na prossecução da sua missão ao nível dos sistemas de pagamentos, em particular enquanto catalisador e promotor do seu bom funcionamento, assume grande relevância a cooperação e o diálogo com os diversos intervenientes deste mercado.

O relançamento do Fórum, que assim se concretiza, é um marco significativo, pois permite o envolvimento de múltiplas entidades, com preocupações e perfis diversos em termos da oferta e procura de serviços de pagamento. A abordagem abrangente e cooperante que o Fórum proporciona só poderá beneficiar o sistema de pagamentos nacional e, por conseguinte, a própria economia e a sociedade, em geral.

Na sessão de hoje tivemos oportunidade de testemunhar diferentes perspetivas, de âmbito europeu e nacional, na ótica do legislador (a Comissão Europeia), do Eurosistema (representado pelo BCE e pelo Banco de Portugal), dos prestadores de serviços de pagamentos (através do EPC, de bancos nacionais e de instituições de pagamento e de moeda eletrónica), do principal operador tecnológico dos sistemas de retalho nacionais (a SIBS) e, naturalmente, pela contribuição, interessada e atenta, dos utilizadores de serviços de pagamento, desde empresas a organismos do setor público e consumidores.

Como se constatou ao longo da conferência, enfrentamos atualmente um conjunto significativo de desafios: desde um quadro regulamentar exigente – decorrente da DSP2, mas não só; até ao envolvimento de novos players neste mercado (Fintechs e outros); a um contexto de transformação digital resultante de uma continuada inovação tecnológica; passando por preocupações de prevenção de fraude e de um papel ativo e atuante dos Bancos Centrais face a uma realidade em acelerada evolução.

O mundo está em grande transformação em todos os domínios, tendo por base a inovação tecnológica, não sendo exceção na área financeira. Caminhamos para o que alguns designam de “Era de banca aberta”, com todos os desafios e oportunidades que isso oferece.

Hoje, como sempre, a existência de sistemas de pagamentos modernos e resilientes, assentes em soluções robustas que confiram a necessária confiança aos agentes, é fundamental a uma economia sã.

Os temas hoje lançados para discussão são abordados, a seu modo, no Relatório dos Sistemas de Pagamentos, e constituem uma base alargada do debate que poderá ser levado a cabo pelo “novo” Fórum. 

É muito importante que a comunidade portuguesa firme posições conscientes e ponderadas face aos desafios referidos, no domínio das propostas de implementação de novas formas de realização de pagamentos, com uma atenção especial ao quadro europeu em que estas discussões são habitualmente suscitadas.

Um exemplo, entre outros focados na sessão de hoje, é o do suporte às soluções de pagamentos imediatos. Caminhamos, no contexto pan-europeu, para um “novo normal”, em que os pagamentos até 15 mil euros são realizados com base em soluções integradas, interoperáveis, com liquidação em tempo real e disponibilização de fundos ao beneficiário num prazo que não deverá ultrapassar os 10 segundos. 

Este cenário configura um paradigma diferente do que tem sido regra, traz consigo a necessidade de avaliar os (novos) riscos potencialmente associados e equacionar medidas de mitigação adequadas, ao mesmo tempo que exige um grau de robustez acrescido e maior capacidade de resposta das infraestruturas de suporte, face a uma disponibilidade 24/7/365.

Em Portugal, dentro de algumas semanas passaremos a ter no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) um novo subsistema que permitirá aos bancos oferecer soluções de transferências imediatas aos seus clientes. 

Ainda que se trate de um instrumento de pagamento que necessariamente crescerá à medida que for sendo interiorizado pelos utilizadores, o seu lançamento não deixa de ser relevante e exprime o resultado do esforço dos vários intervenientes do lado da oferta, que assim se alinha (e aproxima) como uma tendência incontornável.

Mas não é apenas no desenho e no desenvolvimento destas soluções que se encontram desafios. Há também um potencial de alteração de comportamentos e de hábitos dos agentes económicos quando se relacionam entre si, a partir do momento em que tais instrumentos passarem a estar disponíveis numa base permanente e acessível por múltiplos canais. 

Desde a gestão de tesouraria de uma empresa até às relações entre particulares, passando pela realização de transações quer presenciais quer remotas ^[1], há um espectro alargado de possíveis efeitos da adoção generalizada de soluções desta natureza.

Em Portugal não poderemos, naturalmente, ficar indiferentes a esta e outras realidades evolutivas. Há no nosso país uma tradição de soluções de pagamento integradas, modernas, que vão de encontro aos interesses dos agentes. E precisamente por termos percorrido esse caminho, deveremos promover a necessária capacidade de adaptação no mercado português, de forma proactiva, atenta e à altura dos desafios.

E neste sentido, volto a reforçar, a cooperação assume um papel crucial. Através do Fórum para os Sistemas de Pagamentos, a comunidade nacional disporá do local próprio para suscitar a discussão sobre os temas mais prementes, com vista a encontrar soluções de consenso para problemas identificados, contribuindo simultaneamente e de uma forma efetiva para os fora europeus em que estes assuntos são trabalhados. 

Procurar-se-á assim alicerçar uma visão consistente entre a oferta e a procura de serviços de pagamento, equilibrando adequadamente as diferentes perspetivas, numa demanda contínua das propostas e soluções mais consensuais e de maior valia para o interesse público em jogo.

É facto bem assente que no domínio dos pagamentos há uma constante necessidade de adaptação e melhoria. 

Como salientado pelo Senhor Governador, na sua intervenção de abertura esta manhã, o bom funcionamento destes sistemas é habitualmente percecionado como adquirido, situação que exige uma postura não só atenta como de abertura por parte dos reguladores.

Face a este conjunto de fatores, concluo com uma palavra de confiança no modelo prosseguido. Temos fundadas expetativas quanto aos resultados que poderão ser obtidos nesta nova fase, nas diferentes áreas de trabalho que poderão ser abrangidas pelo Fórum. 

Da parte do Banco de Portugal, deixo a garantia de que serão dinamizados os trabalhos e fomentado o diálogo, de forma aberta e transparente, com vista a assegurar uma articulação equilibrada e construtiva entre todos os envolvidos perante os diferentes desafios.

Assim prepararemos melhor o futuro dos sistemas de pagamentos em Portugal.

Muito obrigado a todos pela vossa participação.