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Discurso de tomada de posse do Governador do Banco de Portugal

Senhor Ministro de Estado e das Finanças,
Senhores Secretários de Estado,
Senhor Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal,
Senhores Membros do Conselho Consultivo do Banco de Portugal,
Senhor Vice-Presidente do Banco Central Europeu,
Caros Colegas, Membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Agradeço a confiança que o Governo em mim depositou ao convidar-me para presidir à gestão do Banco de Portugal, banco central da República Portuguesa e membro do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Eurosistema.

É para mim uma honra liderar uma instituição portuguesa idónea e muito respeitada, com uma longa história de serviço ao país, que tem hoje como funções principais a manutenção da estabilidade de preços e da estabilidade do sistema financeiro nacional, na sua qualidade de supervisor das instituições de crédito, das sociedades financeiras e das instituições de pagamento e participante no Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

A honra que eu sinto é tanto maior quanto a minha nomeação tem lugar num momento particularmente exigente para o país e para a Instituição, tendo em conta os desafios que a presente crise financeira internacional coloca aos bancos centrais em geral e, em particular, ao Sistema Europeu de Bancos Centrais e ao Banco de Portugal.

A crise financeira internacional, que teve início em Agosto de 2007 e se tornou na mais grave dos últimos 75 anos, adquiriu recentemente características especialmente agudas na área do euro, onde gerou uma ruptura súbita dos equilíbrios e dos princípios aceites ainda há dois meses, com fortes reflexos na economia e no sistema bancário nacionais. Há que tirar algumas lições do desenrolar destes acontecimentos, embora não possam ainda prever-se, na totalidade, as suas consequências últimas.

A crise internacional veio demonstrar que uma política de estabilidade de preços bem sucedida é crucial para a criação de condições sustentadas de crescimento económico, mas não garante, por si só, a estabilidade financeira; em segundo lugar, veio demonstrar que uma situação de instabilidade financeira pode determinar graves desequilíbrios macroeconómicos e que, por isso, a estabilidade financeira tem de constituir o segundo grande objectivo de um banco central; em terceiro lugar, veio demonstrar que o objectivo da estabilidade financeira requer um conjunto de instrumentos de natureza macro prudencial que tenham em conta os efeitos sistémicos que a supervisão prudencial, isolada, de cada um dos intermediários financeiros não consegue por si só apreender; e, por último, veio demonstrar que, num contexto de integração financeira transfronteiras e de globalização, a salvaguarda da estabilidade de um determinado sistema financeiro requer uma actuação internacional concertada das autoridades de supervisão dos diferentes países, tanto no plano da definição das regras prudenciais como nos planos do acompanhamento da sua observância pelas instituições financeiras e da resolução dos problemas emergentes.

Assim, a presente crise financeira internacional veio evidenciar e reforçar o papel que cabe aos bancos centrais na criação das condições necessárias para que se desencadeie um processo de desenvolvimento sustentado: a estabilidade de preços e a estabilidade financeira. Condições que, importa sublinhar, são necessárias mas não são suficientes, dado que o respectivo impacto no processo de desenvolvimento sustentado depende das demais políticas económicas, nomeadamente da política orçamental e das políticas estruturais, e da sua articulação consistente com as políticas de estabilidade monetária e financeira.

Em suma, a crise financeira internacional veio relembrar quão importantes são as funções de um banco central do ponto de vista da criação de condições de desenvolvimento sustentado.

Em primeiro lugar, cabe aos bancos centrais – e, no nosso caso, ao Eurosistema –, assegurar a estabilidade de preços necessária para garantir o valor real dos rendimentos e das poupanças, minimizar o custo de financiamento, tendo em conta os diversos prémios de risco, e favorecer uma alocação óptima de recursos.

Desde a sua criação, o BCE e o Eurosistema, de que o Banco de Portugal faz parte, asseguraram que a taxa média anual de inflação se situasse abaixo dos 2%, em linha com o mandato que lhe foi atribuído.

No caso dos Estados-Membros, como Portugal, que adoptaram o euro após um longo período com níveis de inflação muito superiores, a integração numa área monetária com estabilidade de preços determinou uma melhoria das condições de financiamento das empresas e das famílias, tanto em termos de preço como de volume, e, como reflexo, uma maior capacidade de endividamento.

Todavia, a apropriação dos benefícios da participação no euro foi, em geral, mais célere do que a interiorização, por parte dos diferentes actores económicos e sociais, das regras de formação de salários e preços compatíveis com a estabilidade de preços, assistindo-se, por isso, à tendência para a deterioração das condições de competitividade da economia. Esta deterioração foi particularmente agravada pela emergência de novos concorrentes com vantagens salariais e, embora tenha começado a ser corrigida nos últimos anos, continua a ser um problema a resolver pela economia portuguesa.

A reposição da competitividade do sector de bens transaccionáveis é indispensável para garantir a sustentabilidade do crescimento económico e a criação de emprego. Assim, a estabilidade de preços, que é uma condição necessária para reduzir a incerteza dos aforradores e dos investidores, requer também a aceleração da interiorização pelos agentes económicos (empresas e particulares) das restrições que se colocam no processo de formação dos salários e preços; requer, paralelamente, uma maior aposta no aumento do valor acrescentado por activo, quer através do aumento da produtividade quer através da transformação mais rápida dos sectores produtores de bens transaccionáveis e do reforço da eficiência dos sectores não transaccionáveis.

A conjugação, por um lado, de um acesso mais fácil ao financiamento e de uma maior capacidade de endividamento dos diferentes agentes económicos e, por outro, de uma menor competitividade da economia, causou a deterioração do saldo da balança de transacções correntes, crescentes necessidades de financiamento externo e, em consequência, um maior endividamento externo, público e privado.

A este efeito alia-se a insuficiência estrutural da poupança interna, que se agravou como reflexo da deterioração das contas públicas, induzida pelo impacto da crise financeira internacional e pelas medidas orçamentais de combate à crise e de apoio à retoma.

A conjugação do agravamento das necessidades de financiamento externo de alguns Estados-Membros do euro, em particular daqueles que se confrontam com uma insuficiência estrutural de poupança interna, com a maior atenção e preocupação dos mercados financeiros com a sustentabilidade das trajectórias de endividamento dos agentes económicos – em especial os públicos, mas também os privados –, e o agravamento da restrição da oferta de financiamento externo, constitui hoje o maior desafio com que se depara a área do euro e, em particular, a economia portuguesa.

É imperioso e urgente demonstrar aos agentes financiadores externos que as trajectórias de endividamento são sustentáveis. Para tal, há que ajustar gradualmente mas com determinação as necessidades de financiamento externo à intensidade da restrição que defrontamos e que se manifestará com tanto mais premência quanto menor a confiança que os agentes financiadores julgarem poder depositar no País. Esta garantia que é necessário dar aos mercados passa necessariamente pelo reforço da poupança interna, tanto pública como privada, e pelo aumento da competitividade da economia. A redução consistente e credível do défice público, o aumento da poupança privada e o incremento das exportações são hoje pilares incontornáveis de uma política de crescimento sustentado da economia portuguesa.

É necessário ter presente, por isso, que as enormes vantagens da estabilidade de preços e da participação na área do euro, de que os agentes económicos rapidamente se apropriaram, têm como contrapartida inexorável um ajustamento dos comportamentos de formação de salários e de alocação do rendimento, e que o ritmo deste ajustamento, no presente contexto de crise internacional, terá de ser acelerado de forma determinada e credível, sob pena de pôr em causa o processo de retoma da economia portuguesa.

Em segundo lugar, como referi de início, a presente crise financeira internacional veio demonstrar que a estabilidade financeira constitui um pré-requisito para a estabilidade de preços e que cabe aos bancos centrais velar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, que é a pedra angular de uma economia moderna. Um sistema financeiro eficiente e estável é uma condição necessária para promover a poupança interna e assegurar a respectiva canalização para o financiamento dos agentes económicos e para a racionalização do investimento. A credibilidade e a eficiência do sistema financeiro constituem dois elementos-chave na disponibilização de financiamento ajustado às necessidades das empresas e das famílias, assegurando volumes e prazos alinhados com a natureza dos investimentos; e, paralelamente, são dois elementos-chave na promoção da alocação óptima de recursos e, por via de regresso, de remuneração da poupança.

Assim, a presente crise financeira internacional veio relembrar que a estabilidade do sistema financeiro condiciona a actividade dos demais sectores, constituindo um bem público cuja produção não pode ser entregue à auto-regulação das instituições financeiras e que também não resulta da mera supervisão isolada de cada uma das instituições.
 
No caso de economias em que o financiamento se faz sobretudo através do sistema bancário, via crédito, a pró-actividade e a qualidade do supervisor do sistema financeiro constituem factores que promovem a adequada captação e canalização da poupança, o que tem particular relevância para os agentes que não têm acesso aos mercados de capitais ou ao financiamento internacional, como é o caso das PME’s. Este papel é tanto mais relevante quanto se está perante economias, como a portuguesa, em que o sistema bancário tem um papel crucial, não só no financiamento do investimento mas também na captação de poupança externa que cubra o défice estrutural de poupança interna.

A estabilidade do sistema financeiro nacional, que, como disse antes, constitui o segundo grande objectivo do Banco de Portugal, tem de ser declinada em vários níveis: micro, macro, europeu e de participação na produção de novas regras prudenciais.

No que respeita ao primeiro nível, supervisão microprudencial, importa sublinhar que o sistema financeiro português está sólido: não esteve directamente exposto à designada crise do sub-prime; e que, por iniciativa do Banco de Portugal, reforçou a sua base de fundos próprios para níveis que o colocam bem no plano internacional. Naturalmente, há que continuar a reforçar a acuidade e a qualidade da supervisão de cada uma das instituições que o integram.

Assim, e em primeiro lugar, é necessário prosseguir e reforçar a supervisão permanente das instituições financeiras, através das equipas já instaladas intramuros e da extensão deste processo às principais instituições do sistema. Pretende-se, desse modo, alcançar um conhecimento mais directo e mais profundo da entidade supervisionada e do respectivo perfil de risco. Esta supervisão permanente de proximidade procederá à análise da natureza das diferentes linhas de negócio e do risco dos diferentes produtos financeiros, assim como dos processos de identificação, de avaliação e de gestão dos diferentes tipos de risco (nomeadamente, os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, de taxas de juro, cambial e operacionais) e do modelo de organização e gestão. Neste contexto, há necessidade de avaliar, em toda a sua extensão, as implicações, nomeadamente em matéria de assumpção de risco, de estruturas complexas, como as operações de titularização e de re-titularização, e, depois, garantir que os correspondentes riscos se encontram correctamente reflectidos no balanço das instituições e cobertos por adequados fundos próprios. E, por fim, há que verificar se os esquemas de remuneração estão alinhados com a sustentabilidade da própria instituição.

Em segundo lugar, a supervisão microprudencial tem de aplicar um príncipo de dúvida sistemática, nomeadamente para ser capaz de assumir um papel contra-cíclico. Os bons resultados de uma instituição financeira não dispensam uma permanente indagação sobre essa mesma instituição, nomeadamente sobre a solidez dos seus fundamentos, os riscos futuros e a sua representação no balanço da instituição supervisionada.

Em terceiro lugar, importa ter em consideração que a qualidade e a fiabilidade da supervisão microprudencial são tanto maiores quanto melhores forem os mecanismos de auditoria, controlo e compliance internos de cada uma das instituições; quanto mais adequado for o modelo de governance da instituição financeira supervisionada, tanto do ponto de vista da avaliação, aceitação e acompanhamento dos riscos como da sua responsabilização; e, por fim, como a experiência recente provou, quanto mais competente e responsável for a respectiva auditoria externa. A clara definição de competências e responsabilidades destes diferentes níveis de controlo das instituições financeiras deve fazer parte do processo de supervisão microprudencial que o Banco de Portugal leva a cabo.

Por último, há que reforçar a confiança dos aforradores e dos investidores no sistema bancário, através da clara caracterização da natureza dos produtos disponíveis, quer do ponto de vista do tempo de imobilização quer do ponto de vista do risco que envolvem e do método usado na determinação da respectiva remuneração. De facto, a presente crise financeira internacional veio evidenciar que a informação fornecida aos aforradores ou investidores nem sempre era completa ou adequada ao seu nível de literacia financeira; e que, por vezes, as aplicações foram decididas, ou ignorando o risco que envolviam, ou presumindo que esse risco estava coberto por mecanismos de seguro que não se lhes aplicavam.

No que respeita ao segundo nível da supervisão – sistémica ou macroprudencial – há que ter presente que, como referi antes, estamos perante uma área que está em desenvolvimento à escala internacional. A crise internacional que se declarou em 2007 levou a que se tomasse consciência de que uma instituição financeira não integra no seu processo de decisão as externalidades que resultam das suas acções, tornando necessário, por isso, que a supervisão avalie a resiliência do sistema, isto é, a sua capacidade para absorver aquelas externalidades, mantendo-se estável. Assim, por exemplo, em Agosto de 2007, as taxas de default, as taxas de volatilidade, os prémios de risco e os ratings dos activos de cada uma das instituições financeiras consideradas isoladamente não permitiam antever o que se passou depois, numa reacção em cadeia e auto-amplificada. Neste contexto, e no que concerne ao nosso país, importará prosseguir e aprofundar os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

No que respeita ao terceiro nível – europeu e internacional –, importa ter presente a evidência de que o risco sistémico tem natureza transfronteiriça  e que, em consequência, necessita de uma resposta concertada, tanto a nível europeu como internacional, o que já determinou a emergência de um conjunto de inovações institucionais e de propostas de novas regras prudenciais. O Banco de Portugal tem vindo a dar resposta a estes desenvolvimentos, que se integram num processo em curso, que teremos de continuar a acompanhar com a maior atenção, tendo em conta que dele depende a manutenção da credibilidade das instituições financeiras nacionais.

O efeito cumulativo das várias propostas em discussão terá de ser ainda devidamente ponderado, tendo em conta, designadamente, o papel de intermediação financeira dos bancos e, consequentemente, o impacto global sobre a economia.

Há que assegurar um level playing field que tenha em conta a especificidade dos modelos de negócios e a natureza dos riscos associados, garantindo, por um lado, que o incremento dos custos de intermediação bancária estão alinhados com a natureza e a avaliação dos riscos que se pretende cobrir e, por outro, que não se está a fomentar a emergência de formas não reguladas de intermediação financeira, originando, assim, um novo problema sistémico. É necessário compreender que a supervisão produz um bem público, por contrapartida de um custo.

Por último, no que respeita à reformulação da regulação prudencial, cabe ao Banco de Portugal continuar a acompanhar o quadro de regulação existente, tirando partido da informação que recolhe, tanto no exercício de supervisão microprudencial como macroprudencial, garantindo, em particular, que o perímetro de supervisão abrange todas as instituições e todos os produtos de natureza bancária e que o respectivo tratamento prudencial está alinhado com os riscos associados e está conforme com a garantia de um level playing field.

Tudo isto significa que o Banco de Portugal vai ser confrontado nos próximos anos com importantes desafios na área da supervisão prudencial, não só na vertente interna mas também na vertente europeia e, de um modo mais geral, internacional. Por isso, o Banco de Portugal vai continuar a dotar-se das competências e dos modelos de organização necessários para assegurar uma supervisão microprudencial oportuna, eficaz e independente –, questionando, sempre que necessário, ideias feitas –, uma avaliação permanente dos riscos sistémicos e uma participação activa nos mecanismos internos de supervisão macroprudencial; e, paralelamente, vai continuar a reforçar a sua capacidade de análise e de discussão das novas regras e dos novos modelos de supervisão prudencial, de modo a potenciar a sua influência nos diferentes fora europeus onde lhe compete participar.

Para lá de velar pela estabilidade do sistema financeiro, cabe ao Banco de Portugal velar também pela eficiência do sistema de pagamentos. Trata-se de uma componente importante dos custos de transacção que os agentes económicos suportam, sendo particularmente relevante numa economia aberta como a portuguesa. De facto, é hoje impensável o funcionamento de uma economia moderna sem os sistemas de pagamentos electrónicos. Trata-se de um domínio em que é reconhecido que Portugal tem um sistema excelente.

Neste domínio, o Banco de Portugal e as instituições participantes nos diferentes sistemas de pagamentos portugueses estão hoje confrontados com vários desafios que merecem uma atenção particular.

Estão em causa, em primeiro lugar, os efeitos induzidos pela transposição da Directiva dos Serviços de Pagamento, nomeadamente o incremento da concorrência na prestação de serviços de pagamento, que tem como consequência a criação de novas áreas de acrescida responsabilidade para o Banco de Portugal.

Em segundo lugar, está em causa a implementação da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA), em que as autoridades públicas foram particularmente instadas pelo Conselho ECOFIN a dar provas da sua intenção de impulsionar o processo de migração, elaborando planos nacionais integrados e coordenados que visam a migração total das administrações públicas nacionais para as normas, produtos e serviços SEPA.

Em terceiro lugar, está em causa a entrada em funcionamento da plataforma TARGET2 Securities, que irá alterar significativamente o papel dos Bancos Centrais Nacionais do Eurosistema na área dos serviços post-trade de liquidação das transacções de títulos, promovendo uma harmonização europeia sem precedentes neste tipo de mercados.
 
Por último, é importante referir a entrada de novos payment processors, as novas tecnologias de pagamento (v.g. internet; telemóvel), e a inovação crescente no mercado dos pagamentos de retalho, em especial com o aprofundamento do e-payments Framework, que vão exigir um reforço significativo do papel do Banco de Portugal na superintendência dos sistemas de pagamentos, com especial atenção aos mecanismos de controlo de risco nesses sistemas e à produção de informação estatística relevante.

Senhor Ministro de Estado e das Finanças,
Senhores Secretários de Estado,
Senhor Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal,
Senhores Membros do Conselho Consultivo do Banco de Portugal,
Senhor Vice-Presidente do Banco Central Europeu,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Como resulta do que acabo de apresentar, o Banco de Portugal está hoje confrontado com um conjunto de desafios que põem à prova a capacidade do seu Conselho de Administração e dos seus Colaboradores. Estou convicto de que esses desafios vão continuar a ser ultrapassados com sucesso.

A razão da minha convicção assenta em três pilares: a cultura do Banco de Portugal e os níveis de excelência e reputação atingidos no contexto do Eurosistema, o trabalho desenvolvido pelo Professor Vítor Constâncio e pelos meus colegas do Conselho de Administração com respeito aos actuais desafios e, last but not least, a qualidade e empenho sempre demonstrados pelos Colaboradores do Banco.

Em primeiro lugar, o Banco de Portugal é uma instituição com uma reputação e uma credibilidade que, sendo ímpares, sempre se revestiram de um valor inestimável quando o país enfrentou períodos de mudança e mesmo de turbulência. Ao longo de mais de 160 anos, o Banco de Portugal sempre contribuiu, de forma decisiva, para a estabilidade e prosperidade do país.

Em segundo lugar, os trabalhos de reforço da vertente de supervisão prudencial estão já em curso ou em fase de implementação, impulsionados pelo Professor Vítor Constâncio, Governador cessante e actual Vice-Presidente do Banco Central Europeu, que eu saúdo com os meus votos das maiores felicidades no seu novo cargo, muito prestigiante para o país.
 
Por último, mas não menos importante, há que referir a qualidade e o empenho dos Colaboradores do Banco de Portugal. Todas as organizações têm de adaptar-se aos desafios que lhe coloca a sua envolvente, adquirindo competências e reformulando modelos de trabalho. Durante a sua história, o Banco de Portugal provou à saciedade que é uma instituição capaz de responder eficazmente aos desafios. Especialmente notável foi a adaptação do Banco aos exigentes requisitos da participação no Eurosistema. Em poucos anos, os diversos departamentos do Banco de Portugal – desde as áreas de apoio, como a informática, e as actividades tradicionais, como a emissão e tesouraria, até aos departamentos mais técnicos, como os estudos económicos, os mercados e a estatística, envolvidos directamente na definição, execução, acompanhamento e análise da política monetária –, afirmaram-se entre os de maior qualidade e reputação dentro do Eurosistema. Por isso, estou convicto de que, uma vez mais, o Banco de Portugal vai demonstrar ser uma organização ágil, capacitada nas áreas da sua competência, prestigiada no plano interno e internacional e capaz de atrair os melhores talentos. Tanto eu como os meus Colegas do Conselho de Administração contamos com o empenho de todos os Colaboradores para atingir um tal desiderato.

A minha última palavra é para referir a satisfação que tenho em liderar um Conselho de Administração composto por personalidades da estatura moral e profissional do actual Conselho de Administração do Banco Portugal.

Carlos da Silva Costa

Lisboa, 7 de Junho de 2010

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