Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Estado:

Por ano e mês de entrada em vigor:

Por mês de entrada em vigor:

Assunto:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

Resumo:

Tema :: Subtema:

10 de 924 artigos

Instrução (Histórico) n.º 5/2021 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 30 mar. 2021

Entrada em vigor: 12 abr. 2021

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Instrução (Histórico) n.º 6/2021 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 30 mar. 2021

Entrada em vigor: 12 abr. 2021

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 4/2021 - Instrução sobre a gestão e reporte, pelos prestadores de serviços de pagamento, dos riscos operacionais e de segurança

Publicado em: 15 mar. 2021

Entrada em vigor: 16 mar. 2021

Instrução (Histórico)

Direito de Estabelecimento Elementos de Informação Pagamento Eletrónico Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 3/2021 - Divulga, para o 2.º trimestre de 2021, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.

Publicado em: 10 mar. 2021

Entrada em vigor: 01 abr. 2021

Instrução (Histórico)

Cliente Contrato Crédito ao Consumo Defesa do Consumidor

Instrução (Histórico) n.º 2/2021 - Define fatores de risco reduzido e elevado de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e medidas específicas de identificação e diligência, simplificadas ou reforçadas.

Publicado em: 26 fev. 2021

Entrada em vigor: 01 mar. 2021

Instrução (Histórico)

Branqueamento de Capitais Financiamento do Terrorismo Sistema Financeiro Operações Bancárias

Instrução (Histórico) n.º 1/2021 - Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 2/2007, que solicita o envio de elementos informativos sobre a evolução da carteira de crédito.

Publicado em: 15 jan. 2021

Entrada em vigor: 16 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Carteira de Crédito Comunicação Eletrónica Elementos de Informação Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 34/2020 - Altera a Instrução n.º 3/2015, que estabelece regras uniformes para a implementação da política monetária única pelo Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 33/2020 - Altera a Instrução n.º 7/2012, que estabelece as medidas de carácter temporário relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema.

Publicado em: 31 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Instrução (Histórico) n.º 32/2020 - Fixa em 0,060% a taxa base para a determinação das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução no ano de 2021.

Publicado em: 18 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Contribuições Fundo de Resolução

Instrução (Histórico) n.º 31/2020 - Fixa em 0,0003% a taxa contributiva de base para determinação da taxa de cada instituição, bem como o valor da contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos a realizar pelas instituições participantes (235,00 euros) no ano 2021. Determina que as instituições de crédito participantes não podem substituir a sua contribuição anual por compromissos irrevogáveis de pagamento.

Publicado em: 18 dez. 2020

Entrada em vigor: 01 jan. 2021

Instrução (Histórico)

Contribuição Anual Fundo de Garantia de Depósitos