Está aqui

Legislação e Normas

Por ano e mês de publicação:

Por mês de publicação:

Por tipo:

Por ano e mês de entrada em vigor:

Por mês de entrada em vigor:

Assunto:

Descritores

Tipo de destinatário

Destinatários

Número

Resumo:

Tema :: Subtema:

20 de 128 artigos

Instrução n.º 27/2018 - Divulga, para o 1.º trimestre de 2019, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.

Publicado em: 12 dez. 2018

Entrada em vigor: 01 jan. 2019

Instrução em vigor (Manual)

Cliente Contrato Crédito ao Consumo Defesa do Consumidor

Instrução n.º 23/2018 - Determina quais os elementos a apresentar pelas instituições com o pedido de autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, estabelecendo-se a forma de apresentação dos mesmos.

Publicado em: 05 nov. 2018

Entrada em vigor: 06 dez. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Acumulação de Cargos Estado-Membro Escritório de Representação Países Terceiros

Instrução n.º 24/2018 - Altera a Instrução n.º 11/2004, publicada no BO n.º 5/2004, que estabeleceu as regras de aquisição de valores mobiliários para carteira própria, por parte das sociedades de garantia mútua.

Publicado em: 05 nov. 2018

Entrada em vigor: 06 nov. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Depósito Bancário Instrumentos Financeiros Mercados Monetários Normas Prudenciais

Instrução n.º 22/2018 - Define o formato de divulgação que deve ser utilizado no cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no artigo 473.º-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013.

Publicado em: 18 out. 2018

Entrada em vigor: 19 out. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Supervisão Normas Prudenciais Divulgação de Informação Prestação de Informação

Instrução n.º 20/2018 - Divulga, para o 4.º trimestre de 2018, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.

Publicado em: 17 set. 2018

Entrada em vigor: 01 out. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Cliente Contrato Crédito ao Consumo Defesa do Consumidor

Instrução n.º 21/2018 - Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos de grupos financeiros.

Publicado em: 17 set. 2018

Entrada em vigor: 30 set. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Estatísticas Estatísticas de Títulos Grupo Financeiro Estado-Membro

Instrução n.º 19/2018 - Regula a informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelece os requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões.

Publicado em: 05 set. 2018

Entrada em vigor: 15 set. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Prestação de Informação Comissões Transparência Serviço Bancário

Instrução n.º 17/2018 - Regulamenta a comunicação ao Banco de Portugal das responsabilidades efetivas ou potenciais decorrentes de operações de crédito, sob qualquer forma ou modalidade, a fim de que este centralize e divulgue essa informação. Revoga a Instrução n.º 21/2008, publicada no BO n.º 1, de 15-01-2009.

Publicado em: 27 ago. 2018

Entrada em vigor: 28 ago. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Central de Responsabilidades de Crédito Comunicação Eletrónica Conservação de Documentos Empréstimo

Instrução n.º 16/2018 - Deveres de informação sobre serviços mínimos bancários

Publicado em: 09 ago. 2018

Entrada em vigor: 10 ago. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Elementos de Informação Prestação de Informação Prestação de Serviços Serviço Bancário

Instrução n.º 15/2018 - Determina o envio semestral dos elementos informativos relativos à prestação de serviços mínimos bancários constantes do mapa de reporte anexo à presente Instrução.

Publicado em: 31 jul. 2018

Entrada em vigor: 01 ago. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Elementos de Informação Prestação de Informação Prestação de Serviços Serviço Bancário