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Instrução (Histórico) n.º 94/96
23 set. 2023
Resumo
Regulamenta algumas disposições e fixa a interpretação de alguns preceitos do Aviso n.º 3/95, que estabeleceu um novo regime de constituição de provisões obrigatórias, aplicável às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, no que concerne às provisões para risco-país. Revogada pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 9/2016, de 15-09-2016.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
1/96
Lei Habilitante
Aviso n.º 3/95, de 30-06
Descritores
Provisões,
Provisões para Risco-País
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 3/95, de 30-06
Data de Publicação
17-06-1996
Data de Divulgação
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor
01-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
