- Select your idiom:
- PT
- EN
Está aqui
Instrução (Histórico) n.º 93/96
18 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Estabelece o regime das provisões a constituir pelas Sociedades Financeiras e Sociedades Gestoras de Participações Sociais sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, e em relação às quais não foi definida disciplina própria nesta matéria. Revogada pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 9/2016, de 15-09-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
1/96
Lei Habilitante
DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores
Provisões
Data de Publicação
17-06-1996
Data de Divulgação
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor
01-07-1996
Tipo de destinatário
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Documentos
Descarregar
