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Instrução (Histórico) n.º 93/96

Resumo 

Estabelece o regime das provisões a constituir pelas Sociedades Financeiras e Sociedades Gestoras de Participações Sociais sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, e em relação às quais não foi definida disciplina própria nesta matéria. Revogada pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 9/2016, de 15-09-2016.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-01-2017
Boletim Oficial 
1/96
Lei Habilitante 
DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores 
Provisões
Data de Publicação 
17-06-1996
Data de Divulgação 
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor 
01-07-1996
Tipo de destinatário 
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
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