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Instrução (Histórico) n.º 9/2023
30 set. 2023
Resumo
Altera a Instrução do Banco de Portugal n.º 19/2012, que regulamenta o reporte de informação sobre Sistemas e Instrumentos de Pagamento.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
4/2023 2.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, arts. 13.º e 14.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art. 117.º-B, n.º 2; DL n.º 91/2018, de 12-11, art. 72.º
Descritores
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Serviços de Pagamento,
Sistemas de Pagamentos
Data de Publicação
27-04-2023
Data de Divulgação
27-04-2023
Data de Entrada em Vigor
27-04-2023
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
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