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Instrução (Histórico) n.º 9/2017
26 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Identifica e estabelece os requisitos aplicáveis aos procedimentos de comprovação dos elementos identificativos previstos na al. c) do n.º 5 do art.º 18.º do Aviso n.º 5/2013, de 18-12, na abertura de contas com recurso a meios de comunicação à distância. Revogada pelo Aviso n.º 2/2018, de 26-09.
Estado
Revogado
Data de Revogação
25-11-2018
Boletim Oficial
6/2017 Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; Lei n.º 25/2008, de 05-06; Aviso n.º 5/2013, de 18-12
Descritores
Abertura de Contas,
Comunicação Eletrónica,
Documento de Identificação
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 5/2013, de 18-12
Data de Publicação
03-07-2017
Data de Divulgação
03-07-2017
Data de Entrada em Vigor
04-07-2017
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas Económicas Anexas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Avisos Associados
Documentos
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