Está aqui

Instrução (Histórico) n.º 9/2009

Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os procedimentos a adoptar relativamente a notas e moedas metálicas cuja falsidade seja manifesta ou haja motivo bastante para ser presumida. Revoga a Instrução nº 5/2006, publicada no BO nº 4/2006, de 17-04-2006. Revogada pela Instrução n.º 1/2010, publicada no BO n.º 2/2010, de 15-02-2010.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
20-02-2010
Boletim Oficial 
8/2009
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-01
Descritores 
Falsificações,
Moeda,
Notas e Moedas Euro,
Operações Bancárias,
Operações Cambiais,
Papel Moeda,
Prestação de Informação
Diploma Regulamentado 
DL n.º 184/2007, de 10-05 :: DL nº 195/2007, de 15- 05
Outros Diplomas 
Regulamento (CE) nº 1338/2001, de 28-06-2001
Data de Publicação 
17-08-2009
Data de Divulgação 
17-08-2009
Data de Entrada em Vigor 
22-08-2009
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Notas e Moedas Euro
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instruções Alteradoras/Revogadoras