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Instrução (Histórico) n.º 9/2009
01 ago. 2020
Português, Portugal
Resumo
Estabelece os procedimentos a adoptar relativamente a notas e moedas metálicas cuja falsidade seja manifesta ou haja motivo bastante para ser presumida. Revoga a Instrução nº 5/2006, publicada no BO nº 4/2006, de 17-04-2006. Revogada pela Instrução n.º 1/2010, publicada no BO n.º 2/2010, de 15-02-2010.
Estado
Revogado
Data de Revogação
20-02-2010
Boletim Oficial
8/2009
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-01
Descritores
Falsificações,
Moeda,
Notas e Moedas Euro,
Operações Bancárias,
Operações Cambiais,
Papel Moeda,
Prestação de Informação
Diploma Regulamentado
DL n.º 184/2007, de 10-05 :: DL nº 195/2007, de 15- 05
Outros Diplomas
Regulamento (CE) nº 1338/2001, de 28-06-2001
Data de Publicação
17-08-2009
Data de Divulgação
17-08-2009
Data de Entrada em Vigor
22-08-2009
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Notas e Moedas Euro
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Cartas Circulares Associadas