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Instrução (Histórico) n.º 8/99

Português, Portugal
Resumo 

Determina às instituições de crédito e sociedades financeiras que devem demonstrar aos seus clientes que aplicaram as taxas de conversão fixadas no Regulamento (CE) n.º 2866/98 do Conselho, de 31-12-1998. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
16-09-2017
Boletim Oficial 
4/99
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.ºs 16.º e 17.º
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 9/99/DSBDR, de 22-03-1999.
Descritores 
Cliente,
Euro,
Taxa de Conversão
Outros Diplomas 
Regulamento (CE) n.º 2866/98 do Conselho, de 31-12
Data de Publicação 
15-04-1999
Data de Divulgação 
22-03-1999
Data de Entrada em Vigor 
20-04-1999
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Documentos
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