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Instrução (Histórico) n.º 8/2020
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 15/2009, que estabelece os limites de concessão de crédito pelas caixas agrícolas ao abrigo do n.º 2 do art.º 28.º e do n.º 6 do art.º 36.º-A do RJCAM.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
4/2020
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º
Descritores
Limites de Crédito,
Normas Prudenciais,
Operações Bancárias,
Operações de Crédito,
Prestação de Informação,
Supervisão
Diploma Regulamentado
DL n.º 24/91, de 11-01
Data de Publicação
15-04-2020
Data de Divulgação
15-04-2020
Data de Entrada em Vigor
16-04-2020
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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