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Instrução (Histórico) n.º 8/2018
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), composto por vários subsistemas: cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e operações de pagamento baseadas em cartão.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
3/2018 Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 14.º
Descritores
Cartões de Crédito,
Cartões de Débito,
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Preçário,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET2,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação
22-03-2018
Data de Divulgação
22-03-2018
Data de Entrada em Vigor
05-06-2018
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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