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Instrução (Histórico) n.º 8/2009

03 jun. 2023
Resumo 

Determina que as informações a prestar pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aos consumidores, deverão ser feitas através da Ficha sobre Informação Normalizada Europeia em Matéria de Crédito aos Consumidores, cujos modelos anexa. Revogada pela Instrução n.º 12/2013, publicada no BO n.º 6/2013, de 17-06-2013.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-07-2013
Boletim Oficial 
7/2009
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1, artº 17.º
Descritores 
Cliente,
Contrato,
Crédito ao Consumo,
Defesa do Consumidor,
Informação Financeira,
Supervisão Comportamental
Diploma Regulamentado 
DL nº 133/2009, de 2-6, artigo 6.º, nº 10
Data de Publicação 
15-07-2009
Data de Divulgação 
15-07-2009
Data de Entrada em Vigor 
20-07-2009
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Instrução n.º 12/2013