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Instrução (Histórico) n.º 7/99

03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Alterações à Instrução n.º 1/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996, decorrentes do início da 3.ª fase da UEM e da entrada em vigor da nova Lei Orgânica do Banco de Portugal. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
15-01-2010
Boletim Oficial 
4/99
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores 
Declarantes Bancários,
Declarantes Diretos,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente
Data de Publicação 
15-04-1999
Data de Divulgação 
15-04-1999
Data de Entrada em Vigor 
15-04-1999
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Estatísticas :: Estatísticas das Operações com o Exterior
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 1/96