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Instrução (Histórico) n.º 73/96
10 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Determina quais os elementos que deverão instruir o pedido de acumulação de cargos a formular ao Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 12/2015, publicada no BO n.º 8/2015, de 17-08-2015.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-08-2015
Boletim Oficial
1/96
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.ºs 33.º e 182.º
Descritores
Acumulação de Cargos,
Prestação de Informação,
Órgãos Sociais
Data de Publicação
17-06-1996
Data de Divulgação
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor
01-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 12/2015
Documentos
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