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Instrução (Histórico) n.º 7/2009
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 21/2008, publicada no BO nº 1/2009, de 15 de Janeiro, no sentido de abranger a linha de crédito destinada à protecção da habitação própria e permanente em caso de desemprego.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
7/2009
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-01
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 1/2009/DDE, de 17.6.2009.
Descritores
Central de Responsabilidades de Crédito,
Empréstimo,
Habitação Própria,
Não Residente,
Operações de Crédito,
Prestação de Informação,
Residente,
Responsabilidades,
Responsabilidades de Crédito,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Outros Diplomas
DL nº 103/2009, de 12-05
Data de Publicação
15-07-2009
Data de Divulgação
17-06-2009
Data de Entrada em Vigor
26-06-2009
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Responsabilidades de Crédito :: Central de Responsabilidades de Crédito
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 21/2008
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