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Instrução (Histórico) n.º 7/2008

Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os deveres de informação e comunicação das instituições que cedem títulos ou outros ativos no âmbito de operação de titularização. Revoga a Instrução n.º 18/2004, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2004, que estabeleceu o regime de notificação e informação periódica das operações de titularização.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
5/2008
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º, n.º 1; Aviso n.º 7/2007, de 27-04, n.º 3
Descritores 
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Titularização de Créditos
Outros Diplomas 
Instrução n.º 13/2007
Data de Publicação 
15-05-2008
Data de Divulgação 
15-05-2008
Data de Entrada em Vigor 
15-05-2008
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instruções Alteradoras/Revogadoras