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Instrução (Histórico) n.º 64/96
02 dez. 2023
Resumo
Regulamenta os empréstimos Poupança-Emigrante. Revogada pela Instrução n.º 29/2003, publicada no BO n.º 12/2003, de 15-12-2003.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
20-12-2003
Boletim Oficial
1/96
Lei Habilitante
DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores
Operações Bancárias,
Operações de Crédito,
Poupança-Emigrante,
Regime Especial de Emigrantes
Data de Publicação
17-06-1996
Data de Divulgação
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor
01-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Regime Especial de Emigrantes
Instruções Alteradoras/Revogadoras
