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Instrução (Histórico) n.º 6/2022
18 mar. 2023
Resumo
Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 13/2020, relativa à comunicação de informação sobre a moratória pública e as moratórias privadas.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2022 3.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art. 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art. 120.º
Descritores
BPnet,
Cartões de Crédito,
Contrato,
Crédito Hipotecário,
Crédito ao Consumo,
Crédito à Habitação,
Empresa Não Financeira,
Informação Financeira,
Operações de Crédito,
Pessoa Singular,
Prazo,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Supervisão
Data de Publicação
09-03-2022
Data de Divulgação
09-03-2022
Data de Entrada em Vigor
10-03-2022
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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