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Instrução (Histórico) n.º 6/2020
25 nov. 2023
Português, Portugal
Resumo
Procede à alteração da Instrução n.º 5/2019 para incluir no Relatório de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo informações respeitantes aos procedimentos específicos para dar cumprimento ao Regulamento (UE) 2015/847.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2020 2.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01; Lei n.º 83/2017, de 18-08; Aviso n.º 2/2018, de 26-09
Descritores
BPnet,
Consolidação de Contas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Informações de Natureza Contabilística,
Países Terceiros,
Plano de Contas,
Prestação de Informação,
Publicação Oficial,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Supervisão
Outros Diplomas
Regulamento (UE) 2015/847, de 20-05
Data de Publicação
06-03-2020
Data de Divulgação
06-03-2020
Data de Entrada em Vigor
07-03-2020
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituição Financeira de Desenvolvimento,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Branqueamento de Capitais
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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