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Instrução (Histórico) n.º 6/2018

Resumo 

Revoga expressamente algumas disposições da Instrução n.º 16/2004, de 16-08, e, adicionalmente, consagra isenções relativamente aos indicadores de qualidade de crédito, aplicáveis às divulgações de informações que tenham como referência uma data anterior à da entrada em vigor da presente Instrução.

Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
02/18 Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 115.º
Descritores 
Cliente,
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Supervisão
Data de Publicação 
12-03-2018
Data de Divulgação 
12-03-2018
Data de Entrada em Vigor 
13-03-2018
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Cartas Circulares Associadas 
Documentos
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