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Instrução (Histórico) n.º 6/2018
06 ago. 2022
Resumo
Revoga expressamente algumas disposições da Instrução n.º 16/2004, de 16-08, e, adicionalmente, consagra isenções relativamente aos indicadores de qualidade de crédito, aplicáveis às divulgações de informações que tenham como referência uma data anterior à da entrada em vigor da presente Instrução.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
02/18 Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 115.º
Descritores
Cliente,
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Supervisão
Data de Publicação
12-03-2018
Data de Divulgação
12-03-2018
Data de Entrada em Vigor
13-03-2018
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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