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Instrução (Histórico) n.º 6/2014

Português, Portugal
Resumo 

Revoga, por desadequada, a Instrução n.º 54/96, publicada no BO n.º 1, de 17-06-96.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
5/2014
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 93; Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17, nº 1
Descritores 
Meios de Pagamento,
Operações Bancárias,
Porta-Moedas Automáticos
Outros Diplomas 
DL n.º 317/2009, de 30-10 :: DL n.º 242/2012, de 07-11
Data de Publicação 
15-05-2014
Data de Divulgação 
15-05-2014
Data de Entrada em Vigor 
16-05-2014
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Porta-Moedas Automáticos
Instruções Alteradas/Revogadas 
Documentos
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