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Instrução (Histórico) n.º 5/2020
18 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta o reporte de informação sobre sistemas, instrumentos, operações, serviços de pagamento e envio de fundos.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2020
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98 de 31-01
Descritores
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Serviços de Pagamento,
Sistemas de Pagamentos
Outros Diplomas
Regulamento (CE) n.º 2533/98, do Conselho, de 23-11-1998 :: DL n.º 317/2009, de 30-10 :: DL n.º 91/2018, de 12-11
Data de Publicação
17-02-2020
Data de Divulgação
17-02-2020
Data de Entrada em Vigor
18-02-2020
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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