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Instrução (Histórico) n.º 5/2019
25 nov. 2023
Português, Portugal
Resumo
Define os requisitos de informação a reportar periodicamente ao Banco de Portugal por entidades sujeitas à sua supervisão em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BC/FT).
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
1/2019 2.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01; Lei n.º 83/2017, de 18-08
Descritores
BPnet,
Consolidação de Contas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Informações de Natureza Contabilística,
Países Terceiros,
Plano de Contas,
Prestação de Informação,
Publicação Oficial,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Supervisão
Outros Diplomas
Aviso n.º 2/2018, de 26-09
Data de Publicação
30-01-2019
Data de Divulgação
30-01-2019
Data de Entrada em Vigor
31-01-2019
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituição Financeira de Desenvolvimento,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Branqueamento de Capitais
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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