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Instrução n.º 5/2017
03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta o reporte de informação para fins de supervisão, em base individual, para algumas entidades.
Boletim Oficial
3/2017 2.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 115.º, 120.º e 196.º; DL n.º 317/2009, de 30-10, art.º 6.º
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-6 :: Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 da Comissão, de 16-4 :: Lei n.º 16/2015, de 24-2
Data de Publicação
03-04-2017
Data de Divulgação
03-04-2017
Data de Entrada em Vigor
04-04-2017
Descritores
Bens Imóveis,
Consolidação de Contas,
Elementos de Informação,
Empréstimo,
Fundos Próprios,
Gestão de Carteiras,
Grandes Riscos,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Liquidez,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Valores Imobiliários,
Valores Mobiliários
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Caixas Económicas Anexas,
Instituição Financeira de Desenvolvimento,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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