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Instrução n.º 5/2012
23 set. 2023
Resumo
Define os termos e as condições de reporte de informação relativa à atividade de recirculação de moeda metálica.
Português, Portugal
Boletim Oficial
2/2012
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 3/2012/DET, de 26-01-2012.
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01; DL n.º 184/2007, de 10-05
Diploma Regulamentado
DL n.º 184/2007, de 10-05
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 1210/2010, de 15-12
Data de Publicação
15-02-2012
Data de Divulgação
26-01-2012
Data de Entrada em Vigor
15-02-2012
Descritores
Moeda,
Notas e Moedas Euro,
Operações Bancárias,
Prestação de Informação
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Notas e Moedas Euro
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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