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Instrução (Histórico) n.º 5/2010
09 dez. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 33/2007, publicada no BO n.º 1, de 15-01-2008, que regulamentou o funcionamento do sistema nacional do TARGET2. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2013
Boletim Oficial
3/2010
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Compensação,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
TARGET2,
Transferências Interbancárias
Outros Diplomas
Orientação BCE/2009/21, de 17-09-2009
Data de Publicação
15-03-2010
Data de Divulgação
15-03-2010
Data de Entrada em Vigor
15-03-2010
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: TARGET2
Instruções Alteradas/Revogadas