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Instrução (Histórico) n.º 5/2010

09 dez. 2023
Resumo 

Altera a Instrução n.º 33/2007, publicada no BO n.º 1, de 15-01-2008, que regulamentou o funcionamento do sistema nacional do TARGET2. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 54/2012, publicada no BO n.º 1/2013, de 15-01-2013.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-01-2013
Boletim Oficial 
3/2010
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores 
Compensação,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
TARGET2,
Transferências Interbancárias
Outros Diplomas 
Orientação BCE/2009/21, de 17-09-2009
Data de Publicação 
15-03-2010
Data de Divulgação 
15-03-2010
Data de Entrada em Vigor 
15-03-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: TARGET2
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 33/2007