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Instrução (Histórico) n.º 5/2008
30 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, no que respeita à compensação de cheques, à compensação de transferências electrónicas interbancárias, bem como aos horários de fechos de compensação e liquidação financeira. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Estado
Revogado
Data de Revogação
02-03-2009
Boletim Oficial
5/2008
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 14.º
Comentário
As alterações relativas à compensação de Transferências Electrónicas Interbancárias (TEI) entram em vigor no dia 05-05-2008.
Descritores
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Sistema de Compensação Interbancária,
Sistemas de Pagamentos,
Transferências Eletrónicas Interbancárias,
Transferências Interbancárias
Data de Publicação
15-05-2008
Data de Divulgação
15-05-2008
Data de Entrada em Vigor
15-05-2008
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
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