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Instrução (Histórico) n.º 5/2006

Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os procedimentos a adoptar relativamente a notas, moedas metálicas e outros meios de pagamento, cuja falsidade seja manifesta ou haja motivo para ser presumida. Revoga a Instrução nº 10/2002 publicada no BO nº 6, de 17.06.2002. Revogada pela Instrução n.º 9/2009, publicada no BO n.º 8/2009, de 17-08-2009.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
22-08-2009
Boletim Oficial 
4/2006
Lei Habilitante 
Lei 5/98, de 31-1
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 9/2006/DET, de 15/03/2006.
Descritores 
Falsificações,
Meios de Pagamento,
Moeda,
Operações Bancárias,
Operações Cambiais
Outros Diplomas 
Regulamento (CE) nº 1338/2001, de 28-06-2001; :: Instrução nº 4/2003
Data de Publicação 
17-04-2006
Data de Divulgação 
15-03-2006
Data de Entrada em Vigor 
22-04-2006
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Falsificações
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Documentos
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