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Instrução (Histórico) n.º 5/2006
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Estabelece os procedimentos a adoptar relativamente a notas, moedas metálicas e outros meios de pagamento, cuja falsidade seja manifesta ou haja motivo para ser presumida. Revoga a Instrução nº 10/2002 publicada no BO nº 6, de 17.06.2002. Revogada pela Instrução n.º 9/2009, publicada no BO n.º 8/2009, de 17-08-2009.
Estado
Revogado
Data de Revogação
22-08-2009
Boletim Oficial
4/2006
Lei Habilitante
Lei 5/98, de 31-1
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 9/2006/DET, de 15/03/2006.
Descritores
Falsificações,
Meios de Pagamento,
Moeda,
Operações Bancárias,
Operações Cambiais
Outros Diplomas
Regulamento (CE) nº 1338/2001, de 28-06-2001; :: Instrução nº 4/2003
Data de Publicação
17-04-2006
Data de Divulgação
15-03-2006
Data de Entrada em Vigor
22-04-2006
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Falsificações
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 9/2009
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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