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Instrução (Histórico) n.º 5/2004

23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 83/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 11/2011, publicada no BO n.º 6/2011, de 15-06-2011.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
09-05-2011
Boletim Oficial 
5/2004
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 31/2004/DSBDR, de 12-04-2004.
Descritores 
Grandes Riscos,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
SICAM,
Supervisão
Data de Publicação 
17-05-2004
Data de Divulgação 
12-04-2004
Data de Entrada em Vigor 
15-04-2004
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 83/96