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Instrução (Histórico) n.º 5/2003
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, na sequência das alterações introduzidas pelo Aviso n.º 8/2003, de 08-02, ao regime de provisionamento do crédito. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
3/2003
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 115.º, n.º 1
Comentário
Instrução distribuída com as Cartas Circulares n.ºs 16/2003/DSB e 17/2003/DSB, de 24-02-2003.
Tema anterior: Plano de Contas.
Descritores
Informação Financeira,
PCSB,
Prestação de Informação
Data de Publicação
17-03-2003
Data de Divulgação
24-02-2003
Data de Entrada em Vigor
28-02-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Informação Financeira :: PCSB
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
