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Instrução (Histórico) n.º 50/2012
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera o ponto 1 da Instrução n.º 20/2003, de 18-8. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
1/2013
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 26/2012/DSP, de 11-12-2012.
Descritores
Menos Valias,
Normas Prudenciais,
Participações Financeiras,
Prestação de Informação,
Supervisão
Data de Publicação
15-01-2013
Data de Divulgação
11-12-2012
Data de Entrada em Vigor
15-01-2013
Tipo de destinatário
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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