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Instrução (Histórico) n.º 4/99

16 set. 2023
Resumo 

Altera a I Parte do Anexo da Instrução n.º 91/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 9/2003, publicada no BO n.º 5/2003, de 15-05-2003.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
23-04-2003
Boletim Oficial 
3/99
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Descritores 
Prestação de Informação,
Provisões
Diploma Regulamentado 
Aviso n.º 2/99, de 26-01
Data de Publicação 
15-03-1999
Data de Divulgação 
15-03-1999
Data de Entrada em Vigor 
15-03-1999
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 91/96
Avisos Associados 
Aviso n.º 2/99