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Instrução (Histórico) n.º 4/96

Português, Portugal
Resumo 

Publica, no uso da competência atribuída pelo n.º 1 do art.º 115.º do RGICSF, aprovado pelo DL n.º 298/92, de 31-12, o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB).

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-01-2017
Boletim Oficial 
1/96
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 115.º, n.º 1
Comentário 
Com a entrada em vigor da Instrução n.º 15/98 (01-01-1999) publicada no BNBP n.º 7, de 15-07-1998, os destinatários desta Instrução passaram a ser todas as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com exceção das SACEG. Tema anterior: Plano de Contas.
Descritores 
Informação Financeira,
PCSB,
Prestação de Informação
Data de Publicação 
17-06-1996
Data de Divulgação 
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor 
01-07-1996
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Informação Financeira :: PCSB
Cartas Circulares Associadas 
Carta Circular n.º 102/2004/DSB
Carta Circular n.º 042/96/DSB
Carta Circular n.º 041/96/DSB
Carta Circular n.º 036/96/DSB
Carta Circular n.º 029/98/DSB
Carta Circular n.º 028/98/DSB
Carta Circular n.º 026/98/DSB
Carta Circular n.º 018/2002/DSB
Carta Circular n.º 014/2004/DSB
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