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Instrução (Histórico) n.º 48/2012
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera o ponto 2.5, al. a), do Capítulo VI do Anexo da Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
1/2013
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 115.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 26/2012/DSP, de 11-12-2012.
Descritores
Informação Financeira,
PCSB,
Prestação de Serviços
Data de Publicação
15-01-2013
Data de Divulgação
11-12-2012
Data de Entrada em Vigor
15-01-2013
Tipo de destinatário
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios
Tema :: Subtema
Informação Financeira :: PCSB
Instruções Alteradas/Revogadas
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