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Instrução (Histórico) n.º 42/98

04 fev. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 114/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que estabeleceu as normas de abertura e movimentação das contas D/O no Banco de Portugal, em virtude da ligação do SGPT ao TARGET. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 2/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
02-03-2009
Boletim Oficial 
12/98
Lei Habilitante 
DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores 
Depósito à Ordem,
Sistema de Liquidação de Oper. de outros Depositantes,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
TARGET
Data de Publicação 
15-12-1998
Data de Divulgação 
15-12-1998
Data de Entrada em Vigor 
01-01-1999
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 114/96