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Instrução (Histórico) n.º 42/97
03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Revogação da obrigatoriedade de reporte ao Banco de Portugal por parte do sistema bancário dos quadros estatísticos de posições do sector monetário face ao exterior - Modelos 1.1.1. a 1.1.9., 1.2.1. e 1.2.2. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.
Estado
Revogado
Data de Revogação
15-01-2010
Boletim Oficial
10/97
Lei Habilitante
DL n.º 337/90, de 30-10; DL n.º 231/95, de 12-09
Descritores
Declarantes Bancários,
Declarantes Diretos,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente
Data de Publicação
15-10-1997
Data de Divulgação
15-10-1997
Data de Entrada em Vigor
01-01-1998
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Estatísticas :: Estatísticas das Operações com o Exterior
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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