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Instrução (Histórico) n.º 42/96
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta as operações de financiamento de reconstrução de investimento destinadas a reposições de capital fixo prejudicado pelos efeitos do sismo de 01-01-1980. Retirada do Manual por caducidade.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-08-2017
Boletim Oficial
1/96
Lei Habilitante
DL n.º 337/90, de 30-10; DL n.º 30/80, de 01-03
Descritores
Financiamento,
Investimento,
Juro Bonificado,
Operações de Crédito,
Redesconto
Diploma Regulamentado
DL n.º 30/80, de 01-03 :: Portaria n.º 141/80, de 29-03
Data de Publicação
17-06-1996
Data de Divulgação
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor
01-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Bonificações
Documentos
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