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Instrução (Histórico) n.º 4/2022
18 mar. 2023
Resumo
Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 18/97 e n.º 14/2006, com vista à simplificação e eliminação de duplicações de reporte, e consequentemente, à redução dos encargos associados para as entidades abrangidas.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2022 2.º Suplemento
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º; Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º
Descritores
Consolidação de Contas,
Elementos de Informação,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Supervisão em Base Consolidada
Data de Publicação
28-02-2022
Data de Divulgação
28-02-2022
Data de Entrada em Vigor
01-03-2022
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
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