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Instrução (Histórico) n.º 4/2021
03 jun. 2023
Resumo
Instrução sobre a gestão e reporte, pelos prestadores de serviços de pagamento, dos riscos operacionais e de segurança.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
3/2021
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31/01; DL n.º 298/92, de 31/12; DL n.º 91/2018, de 12/11
Descritores
Direito de Estabelecimento,
Elementos de Informação,
Pagamento Eletrónico,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Risco Operacional,
Serviços de Pagamento,
Supervisão
Data de Publicação
15-03-2021
Data de Divulgação
15-03-2021
Data de Entrada em Vigor
16-03-2021
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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